Publicidade
Publicidade
Sem acordo, governo admite novo projeto para salvar Código Florestal
Publicidade
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
Sem acordo sobre a votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados, o governo já admite apresentar um projeto de decreto legislativo no Congresso para tentar salvar parte do código, sem conseguir votar a medida provisória que regulamenta a legislação ambiental.
Como a MP perde a validade no dia 8 de outubro e não há acordo com a bancada ruralista para aprovar na Câmara o texto do governo, o Palácio do Planalto estuda outros mecanismos para evitar o vácuo deixado sem a votação do código.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que a presidente Dilma Rousseff mantém a disposição de vetar o texto aprovado pela comissão mista do Congresso que analisou a MP. A bancada ruralista conseguiu aprovar, no texto, um artigo que reduz o tamanho da área de recomposição de áreas desmatadas ilegalmente na beira dos rios.
Sem o compromisso de que não vai vetar a MP, os ruralistas não aceitam votar a medida provisória --o que deve fazer com que ela "caduque" por falta de votação antes de perder a validade.
"A presidente tem o direito de vetar. Não há como frustrar o direito democrático de exercer o veto. Como não há entendimento, teremos que ir à votação na disputa do voto. Se perdermos, a presidente vai vetar", afirmou.
Braga disse que, se a MP perder a validade, haverá um retrocesso no Código Florestal --resgatando o texto antigo, antes das mudanças promovidas pelo Congresso na primeira versão aprovada.
Por esse motivo, Dilma estuda pedir a um parlamentar da base aliada para apresentar o projeto de decreto legislativo no Congresso. Outra alternativa é inserir a mudança no Código em outra medida provisória a ser encaminhada ao Legislativo depois das eleições de outubro.
"Estamos estudando os diversos aspectos. Vamos encaminhar MPs ou apresentar projetos de decreto legislativo tantas vezes quantas forem necessárias. É natural que haja esse enfrentamento. Ao final do embate, teremos o código de pé", afirmou Braga.
A Câmara tentou votar a MP do Código Florestal na semana passada, mas a bancada ruralista exigiu uma sinalização de que o novo texto não seria vetado pela presidente Dilma. Como o sinal não veio, e diante da resistência do governo, a estratégia foi esvaziar o plenário da Câmara para impedir a votação do texto.
O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), busca um acordo para tentar votar a MP na semana que vem. O Senado seria convocado para votá-la na última semana de setembro, para impedir que perca a validade.
+ Canais
+ Notícias em Poder
+ Livraria
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice