Conselho do Ministério Público abre investigação sobre Demóstenes Torres

Atualizado às 17h41.

Por unanimidade, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) abriu investigação para apurar se o ex-senador Demóstenes Torres cometeu infrações por conta de sua relação com o empresário Carlinhos Cachoeira.

O conselho também resolveu juntar a investigação aberta pelo Ministério Público de Goiás. Com a junção dos procedimentos, apenas o CNMP irá decidir sobre o futuro de Demóstenes.

Ele já estava afastado do cargo desde o dia 10 de outubro, por determinação da corregedoria do Ministério Público goiano devido à abertura de apuração interna, mas o CNMP, ao abrir essa outra investigação, impôs hoje novo afastamento. Na prática, com isso, o prazo voltará a ser contado a partir desta quarta-feira.

Caso o conselho considere que Demóstenes descumpriu suas obrigações funcionais como Procurador, as sanções podem variar de reprimenda, suspensão até a aposentadoria compulsória.

A pena de demissão ainda precisa ser discutida entre os membros do CNMP. Isso porque Demóstenes entrou na Promotoria goiana em 1983. A partir da Constituição de 1988, todos os membros do Ministério Público tornaram-se vitalícios no cargo - o que impediria a demissão apenas por meio de processo administrativo. Ocorre que Demóstenes optou por seguir o modelo anterior a 1988, o que permitiu a ele, por exemplo, concorrer a cargos públicos.

O tema divide os membros do CNMP. Alguns acreditam que Demóstenes também tem direito ao cargo vitalício e, portanto, não poderá ser demitido administrativamente. Se esse entendimento for vencedor, o CNMP teria que recorrer à Justiça para pedir a demissão, caso decida por essa punição ao final da investigação.

O corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, preparou um relatório defendendo a abertura da investigação e disse haver "fortes indícios" de que Demóstenes sabia das atividades de Carlinhos Cachoeira e que "utilizou muitas vezes seus cargos e influência política" para beneficiar Cachoeira.

Coelho leu e reproduziu diálogos gravados pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo, para indicar, segundo o corregedor, a tentativa de Demóstenes influir dentro do Ministério Público goiano a pedido de Cachoeira.

Apesar de todos os conselheiros terem votado pela abertura da investigação, três deles fizeram elogios a Demóstenes. O conselheiro Jarbas Soares disse que o ex-senador prestou "grandes serviços ao Brasil no Parlamento".

O advogado de Demóstens, Neilton Cruvinel, disse que o direito a ampla defesa não estava sendo respeitado pelo conselho. "Temos mais uma vez um julgamento político", afirmou. Segundo ele, a lei goiana só prevê demissão em casos que a Justiça proferiu sentença com trânsito em julgado.