Marco Maia recua e votação dos royalties passa para a próxima semana

Diante do impasse com o Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), recuou da decisão de pautar para esta quarta-feira (31) a votação da proposta que estabelece novos critérios para a divisão dos royalties de petróleo.

O petista anunciou o recuo no plenário da Casa e estabeleceu como nova data para início da discussão do projeto a próxima terça-feira (6), às 9h.

Para líder do PT, discussão sobre royalties do petróleo volta a estaca zero
Marco Maia defende que governo fique de fora do debate sobre os royalties

A decisão veio após intervenção do líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a favor do adiamento da votação da proposta. Na manhã de hoje, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), contrariando a posição de Maia que queria a votação mesmo sem consenso, disse que o debate tinha voltado a estaca zero.

As declarações do líder ocorreram após encontro com o ministro Aloizio Mercadante (Educação) encarregado pela presidente Dilma de tratar com o Congresso sobre o futuro da distribuição dos royalties.

Antes de anunciar a mudança da data de votação, Marco Maia pediu para que ao menos o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) fosse lido no dia de hoje. Apesar do pedido, não houve consenso, e o texto deve ser apresentado aos deputados também na próxima terça-feira.

Em apoio à iniciativa de Marco Maia, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN) defendeu que ocorra a votação do projeto o quanto antes. "A questão dos royalties é um dever dessa Casa decidir. Já está passando da hora [de votar]", disse Alves.

ENTENDA

Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao Estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural.

O governo decidiu alterar as regras de distribuição dos royalties, beneficiando também os Estados não produtores, após a Petrobras descobrir petróleo na camada do pré-sal em 2007.

O projeto causa polêmica porque parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santos, que fazem parte dos Estados produtores e atualmente recebem uma parcela maior dos recursos, entendem que a proposta atual atinge os contratos de áreas já licitadas. Alegam também que haverá perda de receita.