Condenados no mensalão, Dirceu e mais quatro entregam passaportes ao STF

Atualizado em 10/11/2012 às 12h19.

Cinco condenados no julgamento do mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), se anteciparam à Justiça e já entregaram seus passaportes ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Os documentos foram apresentados depois que o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, atendeu pedido do Ministério Público Federal e determinou a entrega para evitar fugas dos réus que foram condenados.

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A decisão de Barbosa foi publicada ontem no "Diário da Justiça" e passa a valer na segunda-feira. Com isso, os outros 20 condenados terão até terça-feira para deixar os passaportes com o Supremo.

Avener Prado/Folhapress

O ex-ministro José Dirceu

Eles também foram incluídos, a pedido de Barbosa, na lista de "procurados e impedidos" da Polícia Federal nos postos de fronteira, já que só podem sair do país com autorização do Supremo.

Além de Dirceu, também deixaram por meio de advogados os passaportes o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE); o advogado Rogério Tolentino, ligado ao empresário Marcos Valério; e João Claudio Genu, ex-assessor do PP. Marcos Valério, operador do mensalão, já não está com seu documento desde 2005, quando o enviou ao Supremo.

MEMÓRIA

Em evento em São Paulo, o ministro Gilmar Mendes defendeu a decisão de Barbosa e lembrou um caso de fuga ocorrido após um habeas corpus que ele próprio havia concedido.

O ex-médico Roger Abdelmassih, condenado pelo estupro de 39 pacientes, fugiu em 2009. "São advertências que os fatos nos fazem", disse ao defender a medida adotada agora pelo colega.

"São cautelas que devem ser tomadas, até porque o juiz que conduz que o processo depois fica com a responsabilidade [de eventual fuga]."

Também presente no evento, realizado para advogados da União, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello não quiseram comentar a medida de Barbosa, já que ela pode ser alvo de recurso da defesa.

Ao longo dos últimos três meses, os 25 dos 37 réus do mensalão foram condenados pelo Supremo por participação no mensalão.

Em sua determinação para o recolhimento dos passaportes --classificada por Dirceu de "populismo jurídico"--, Barbosa disse que o STF foi afrontado por acusações de réus de que houve julgamento político.

"Esse julgamento tem sido extremamente cuidadoso, raramente se vai ter um caso analisado com tanta meticulosidade e tanto apuro", disse ontem Gilmar Mendes.

Luiz Fux também rebateu as acusações de influência jurídica. Ele disse que o Supremo tem atuado de forma técnica. "Não há enfoque político no julgamento."

Julgamento do mensalão