Oposição pede investigação sobre jornais "fantasmas" que receberam verba federal

Líder do PSDB, o senador Álvaro Dias (PR) pediu nesta segunda-feira a realização de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) nos contratos de publicidade firmados pelo governo federal. O tucano também quer informações da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) para apurar o repasse de verbas publicitárias federais a jornais que não existem.

Reportagem publicada pela Folha mostrou que a Presidência da República gastou R$ 135,6 mil para fazer publicidade oficial em cinco jornais de São Paulo que não existem. As publicações fictícias são vinculadas à Laujar Empresa Jornalística S/C Ltda, com sede registrada num imóvel fechado e vazio, em São Bernardo do Campo (SP).

Presidência destinou verba a jornais que não existiam

Dias considerou "estranho" o fato de a empresa ser sediada em São Bernardo, berço político do PT. "Por coincidência essa empresa está na terra do Lula. Não é a primeira vez que esses repasses são efetuados. Se os jornais não estão nas bancas e ninguém conhece, por que o governo continua repassando recursos?", questionou.

Os dois requerimentos do líder do PSDB foram protocolados nesta segunda-feira no Senado, motivados pela reportagem da Folha. Para que sejam encaminhados ao TCU e à Secom, eles precisam do aval da Mesa Diretora da Casa.

No pedido de auditoria, Dias pede que o Tribunal de Contas analise a legalidade e os resultados na aplicação de recursos públicos, por parte da Secom, para publicidade oficial entre 2011 e 2012.

Já no requerimento de informações, o tucano questiona o gasto total do governo com publicidade oficial no período, qual a forma de distribuição dos recursos e, do total, quanto foi direcionado para publicações vinculadas à empresa Laujar.

O senador ainda questiona os títulos da empresa beneficiados com os recursos, que tipo de fiscalização foi realizada pela Secom para verificar a idoneidade da empresa e se houve publicação dos títulos solicitados pelo governo.

"Caso os referidos títulos não tenham sido publicados, que providências a Secom adotou para recuperar os recursos públicos direcionados indevidamente à referida empresa?", questionou o líder no pedido.

RECURSOS

Segundo a reportagem da Folha, a empresa Laujar aparece em 11º lugar num ranking de 1.132 empresas que, desde o início do governo Dilma Rousseff, receberam recursos públicos da Presidência para veicular propaganda do governo em diários impressos.

Embora esteja à frente de empresas responsáveis por publicações de ampla circulação e tradição no país, como o gaúcho "Zero Hora" e o carioca "O Dia", a Laujar não publica nenhum jornal.

Os cinco títulos da empresa beneficiados pela Presidência inexistem em bancas do ABC Paulista, onde supostamente são editados, não são cadastrados em nenhum sindicato de nenhuma categoria do universo editorial e são completamente desconhecidos de jornalistas e jornaleiros da região. Também não aparecem em cadastros municipais de jornais aptos a fazer publicidade de prefeituras.