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Investigações apuram suposto esquema de liberação de agrotóxicos na Anvisa
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REYNALDO TUROLLO JR.
DE SÃO PAULO
Três investigações paralelas estão em curso para apurar um suposto esquema na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que estaria permitindo a liberação de agrotóxicos no país sem os procedimentos necessários.
O Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a própria Anvisa investigam o caso.
Dois agrotóxicos 'pularam' avaliação da Anvisa
O IAT (Informe de Avaliação Toxicológica) é obrigatório para que um agrotóxico consiga o registro no Ministério da Agricultura e possa ser vendido. A suspeita é que alguns agrotóxicos recebessem o documento sem terem sido avaliados de fato.
O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, disse nesta quarta-feira (21) que pediu uma autoria em todos os agrotóxicos avaliados pela agência desde 2008.
Em média, passam por análise da Anvisa cerca de 30 a 40 agrotóxicos por ano.
A denúncia de irregularidades partiu do ex-gerente geral de Toxicologia da Anvisa Luiz Carlos Meirelles, que publicou uma carta aberta em redes sociais nesta semana.
Meirelles foi exonerado enquanto fazia as investigações.
A diretoria da Anvisa disse, em nota, que a exoneração de Meirelles "não tem relação direta" com as denúncias do servidor.
PROCURADORIA
O Ministério Público Federal abriu investigação cível, sob comando do procurador Carlos Henrique Martins.
Deverão ser investigados servidores envolvidos no processo de registro de agrotóxicos e empresas suspeitas de envolvimento no caso. A investigação poderá motivar uma ação de improbidade administrativa.
A Procuradoria também analisa eventual abertura de inquérito criminal por suspeita de fraude. Isso porque, de acordo com Meirelles, houve falsificação de assinaturas para liberação de agrotóxicos.
Nesta semana, a Polícia Federal entrou no caso, acionada pela própria Anvisa.
EMPRESAS
A Folha revelou nesta quarta-feira (21) que dois produtos que não passaram pela avaliação da Anvisa receberam o IAT e o posterior registro no Ministério da Agricultura, que lhes permitiu chegar ao mercado.
Após Meirelles iniciar investigação interna na Anvisa e comunicar o Ministério da Agricultura, as vendas desses agrotóxicos foram suspensas.
Um deles, o Diamante BR, é da empresa Ourofino --a mesma que, no ano passado, deu carona em um jatinho ao então ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), o que acabou acelerando sua saída do governo.
Em nota, a Ourofino afirmou que "cumpre rigorosamente todos os procedimentos exigidos pela legislação". "O princípio ativo desse produto é genérico e comercializado há mais de 15 anos no Brasil", afirmou.
O outro produto que teria se beneficiado do suposto esquema, o fungicida para lavouras de soja Locker, é da FMC Química do Brasil. A empresa negou irregularidades.
"Fiscalizações e reavaliações dos processos são rotina nos órgãos federais", afirmou, em nota.
"A FMC se sente lesada no momento e entende que não só ela, mas também os produtores de soja [estão lesados], pois eles perdem o acesso temporário a uma solução eficaz para o combate das doenças da soja."
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