Arrependimento de servidor que recebeu propina motivou operação

A Operação Porto Seguro começou com o arrependimento de um funcionário público que aceitou propina, segundo relatório da Polícia Federal de março de 2011 obtido pela Folha.

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Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União, contou à PF que havia recebido uma oferta de R$ 300 mil de Paulo Rodrigues Vieira para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos.

O dinheiro foi oferecido entre 2009 e 2010, segundo Faria Jr. relatou à polícia.

Vieira é apontado pela PF como o principal articulador do esquema de venda de pareceres, o alvo da operação.

À época, ele era ouvidor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e conselheiro fiscal da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo).

A oferta do dinheiro foi feita em 2010 num restaurante japonês na alameda Joaquim Eugênio de Lima, na região central de São Paulo.

A Tecondi precisaria do parecer favorável porque o TCU investigava se a empresa usava instalações portuárias que não estavam previstas na concorrência inicial da Codesp, feita em 1998.

O auditor já escrevera um parecer em 2007 propondo a anulação do contrato por conta de irregularidades na licitação. Se o TCU acatasse o parecer, o contrato da Tecondi com a Codesp para operar o terminal de contêineres poderia ser anulado.

O auditor do TCU disse à PF que não aceitou a oferta de R$ 300 mil, mas mesmo assim Vieira entregou-lhe dois pacotes com R$ 50 mil --um antes do parecer que fez e outro depois.

Nesse parecer, ele escreveu: "No que toca à proposta inicial de anulação do contrato, algumas circunstâncias nos conduzem a entendimento diverso nessa oportunidade, notadamente os investimentos já realizados e em curso nas obras do terminal".

Arrependido, ele procurou a PF, devolveu o dinheiro e virou delator. Com as informações, a polícia passou a monitorar telefones de Vieira.

O advogado de Vieira não foi localizado. Alberto Toron, que defende a Tecondi, diz que a investigação não compromete a empresa: "A licitação foi absolutamente lícita".