Teles querem ser o Google, diz conselheiro do CGI sobre marco civil da internet

Sem a neutralidade da rede de internet, uma das questões mais polêmicas do projeto do Marco Civil da Internet, as empresas de telecomunicação poderão agir captando dados de internautas como faz o Google, afirmou nesta quarta-feira (28) Carlos Afonso, conselheiro do CGI (Comitê Gestor da Internet).

"[A teles] querem sacramentar em lei que elas possam ler todo o seu conteúdo e monetizar de alguma forma o conteúdo", disse Afonso à Folha.

Emperrado na Câmara, o projeto de lei determina que o tráfego de dados na rede não pode sofrer diferenciação. As teles consideram justo cobrar de usuários que consumam mais da rede e por serviços que demandem mais banda, como os de VoIP (voz sobre ip) e de vídeos.

"Você vai passar a não ter mais liberdade de usar os recursos da rede, quando ela deveria ser usada como uma estrada", afirma Afonso. "Na estrada de hoje, a Ferrari e o Fusca pagam o mesmo pedágio."

Outro ponto que gera controvérsia é se as teles poderão ou não monitorar os passos de internautas na rede.

"O operador da estrada não tem nada a ver com o conteúdo que passa por ela. Se o cara está com o Fusca cheio de drogas ou levando galinhas no Fusca, não interessa."

Segundo Afonso, com o monitoramento da rede, as empresas poderiam identificar a rotina dos usuários da internet e tentar rentabilizar esses hábitos. Alguém que visitasse muito determinada loja virtual passaria a receber anúncios virtuais de seus principais produtos, por exemplo.

Outro impasse ocorre em função da escola do órgão que regulará a neutralidade da rede. De acordo com o texto do Marco Civil, a decisão seria feita por decreto e deveria considerar recomendações do CGI. O relator do projeto, deputado Alessadro Molon (PT-RJ), argumenta que o CGI também seja esse órgão, por ser mais isento.

Já a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Ministério das Comunicações defendem que a agência seja responsável por esse controle.