STJ indica nomes para compor o CNJ e o CNMP

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) indicou na noite de ontem (20), o desembargador federal Guilherme Calmon, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e o juiz federal Saulo José Casali, da Bahia, para compor o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e escolheu o juiz federal Alexandre Berzosa Saliba, de São Paulo, para compor o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Os três indicados devem ser aprovados pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e pelo plenário do Senado e também precisam ser nomeados pela presidente Dilma Rousseff. Só então poderão tomar posse como membros dos conselhos.

O CNJ possui 15 membros e nove deles são do Judiciário. O STF (Supremo Tribunal Federal) indica dois magistrados da Justiça estadual, de primeira e segunda instância. Já o STJ indica um ministro para a Corregedoria Nacional de Justiça e dois magistrados da Justiça Federal. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) pode indicar um ministro, além de dois juízes do Trabalho para comporem os conselhos, segundo a assessoria do STJ.

Os outros seis integrantes do CNJ são escolhidos pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)), pelo Ministério Público, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O CNJ controla a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

Já o CNMP controla a atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros. O conselho é composto por 14 membros, incluindo o procurador-geral da República, que o preside, quatro membros do Ministério Público da União, três membros do Ministério Público dos Estados, dois juízes indicados --pelo STF e pelo STJ--, dois advogados indicados pelo Conselho Federal da OAB e mais dois cidadãos "de notável saber jurídico e reputação ilibada" indicados pela Câmara e pelo Senado, informa o STJ.