Justiça bloqueia R$ 1,7 mi de desembargador acusado de desmatamento

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 1,7 milhão em bens de um desembargador do TJ-MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) para garantir a recuperação de 317 hectares de floresta amazônica.

Segundo a União, autora da ação, a vegetação dessa área foi ilegalmente desmatada na terra indígena xavante Marãiwatsédé, no nordeste do Estado.

De acordo com o Ministério Público Federal de Mato Grosso, que ratificou o pedido da União, o desembargador Manoel Ornelas de Almeida era dono de 886,8 hectares na área da terra indígena, que foi desocupada no fim de janeiro.

A decisão do juiz federal substituto Marlon Sousa é liminar. Cabe recurso.

Procurado em seu gabinete, o desembargador não quis se pronunciar sobre o assunto.

A "conduta ilegal" do desembargador "constitui inquestionável degradação ambiental", afirma Marlon Sousa de sua decisão do dia 17 de janeiro.

"Esses fatos [...] autorizam a responsabilização pela recuperação imediata de área suficiente para minimizar os graves danos ambientais resultantes do abatimento ilícito da fauna e flora, cuja preservação tem proteção constitucional", diz o juiz.

O desembargador deve apresentar um plano de recuperação da área desmatada em um prazo de 90 dias, a contar da data de intimação.

A terra indígena Marãiwatsédé tem 165 mil hectares e pertence aos índios xavantes. Foi homologada em 1998 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), mas apenas em 28 de janeiro deste ano todos os posseiros foram retirados da área.

O último Censo do IBGE (2010) indicava que 2.427 pessoas viviam em Marãiwatsédé. A associação local de produtores rurais dizia que eram 7.000.

De acordo com dados da Funai (Fundação Nacional do Índio), em 1992, quando os posseiros chegaram à área, cerca de 66% (108.626 hectares) da terra indígena eram compostos de floresta e 11% (18.573 hectares) de cerrado.

Atualmente, a fundação diz que esta é a terra indígena com maior área desmatada da Amazônia Legal, com 61,5% do território desmatados.