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'Gurgel infelizmente ficou muito isolado', afirma Ela Wiecko
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FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO
A subprocuradora-geral Ela Wiecko, canditada ao cargo de Procurador-Geral da República, acha que o Ministério Público Federal não faz um controle externo eficiente da Polícia Federal.
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"O MPF tem se empenhado muito. Ele encontra muita dificuldade, porque a Polícia Federal questiona. É uma área de atrito, uma área difícil. Nós assumimos isso", diz Wiecko.
Divulgação | ||
A subprocuradora-geral da República Ela Wiecko |
Ela diz que o mote de sua campanha é "fazer juntos". "Quero fazer uma administração realmente participativa. A minha história, em todos os lugares que exerci a função dentro da procuradoria, mostra isso".
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Folha - O MPF está isolado da sociedade?
Isolado, ele não está. Fui corregedora e, agora, como ouvidora, recebo manifestações de confiança no MPF. Por outro lado, achar que esse diálogo é tranquilo, que as pessoas têm clareza, não. Mas isolado, não.
Como garantir maior protagonismo político do PGR?
De uns tempos para cá, o procurador-geral não tem sido aquela pessoa que a imprensa procura para saber sua opinião sobre temas candentes. Deveria se manifestar mais sobre, por exemplo, segurança pública, política criminal. O PGR tem muitas funções importantíssimas. Tem que se organizar com pessoas de confiança que o assessorem e que o informem. O PGR tem que se aproximar das universidades, onde as pessoas estão pensando, fazendo pesquisas, elas podem agregar dados, reflexões.
Qual a avaliação da gestão de Roberto Gurgel?
Ele demorou muito para começar o planejamento estratégico. No momento em que ele escolheu o secretário-geral, Lauro Pinto Cardoso, melhorou muito essa administração. Mas na parte de articulação interinstitucional, em relação a outros MPs, ao Legislativo e ao Executivo, parece que ele não tem essas pessoas que ajudem nisso.
Como vê as pressões contra Gurgel pelos senadores Renan Calheiros e Fernando Collor?
Eu não tenho informação suficiente para responder por que isso está acontecendo. Como o cidadão comum está vendo isso? Há uma visão geral. O MP realmente está sofrendo o jogo do poder. A gente tem aquele poder de oferecer denúncia. Isso está sendo feito em todo o Brasil. Isso tem a ver com esse esforço de apontar o que existe de improbidade, de crimes. Acho que faz parte desse contexto político.
Como vê a crítica de que há centralismo na atuação do PGR nas ações penais? Pretende distribuir mais os processos?
Com certeza. As propostas de todos nós, me parece, são exatamente de reestruturar um projeto estratégico para a PGR. Sem dúvida nenhuma. O dr. Gurgel, infelizmente, não sei exatamente porquê, ficou muito isolado. Às vezes, é um perfil pessoal.
O que acha do foro privilegiado?
Pragmaticamente, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça são tribunais que não têm condições para fazer esse trabalho de instrução [obter provas e efetuar diligências].
Acha que a PEC 37 vai passar?
Não tenho uma bola de cristal. Acho que há uma boa possibilidade de não passar. Está havendo toda essa movimentação da sociedade civil organizada. Esse substitutivo, que não foi aprovado, voltado para o radicalismo, faz parte desse jogo político. Amarrar muito o MP talvez não seja a melhor solução. Tem que esperar para ver.
A sra. acha que o MP deve comandar a investigação?
Sim.
O MPF deve dispor de equipamentos de interceptação telefônica?
Trata-se de questão extremamente controvertida. Igualmente, a questão de uma estrutura de perícia criminal. Se for escolhida, debaterei o tema internamente para identificar se não é melhor, ao menos em um primeiro momento, incrementar a relação institucional com a Polícia Judiciária, de modo a permitir um acompanhamento direto pelo MPF dessas escutas.
O Ministério Público faz um bom controle externo da polícia?
Não. Sobre os MPs dos Estados eu não posso falar muito, mas pelas outras coisas que eu sei, acho que não faz. O MPF tem se empenhado muito, tem manual. Ele encontra muita dificuldade porque a Polícia Federal questiona. É uma área de atrito, uma área difícil. Nós assumimos isso. Tem uma clara política nesse sentido.
Como avalia a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público?
Vou falar a partir da minha experiência como corregedora. O CNMP, talvez naquela ânsia de ficar numa posição de relevo, de dar uma resposta como o CNJ estava dando, começou a pressionar muito as corregedorias. [Surgiram] várias regulamentações. Aí, acontece um tipo de padronização que não atende às especificidades dos MPs. Tem um lado bom, que tenho ouvido como corregedora. O Conselho está buscando mudanças na estrutura naqueles MPs que estão mais "atrasados", que não têm sistemas. O CNMP quer relatórios. Como se vai gerar esses relatórios se os MPs não têm analistas de informática, não têm uma plataforma boa? Mas está fazendo com que os MPs se atualizem e se modernizem. Eu tenho uma avaliação positiva/negativa, ao mesmo tempo.
Como avalia a questão salarial do MPF?
Essa é uma questão está incomodando demais a todos os membros do MP e do Judiciário. E aí tem um diz-que-diz, cada um olha para o outro, dizendo que o outro ganha mais. Teria que haver uma simetria. Eu, com quase 40 anos de MP, ganho 10% a mais de quem entra. Realmente, a pessoa que entra está feliz. Quem fica mais um tempo vê que as coisas não estão legais. O nosso salário, realmente, tem que ser um salário que nos dê condições de exercer as funções de fiscal da lei de forma imparcial. Quando a gente olha na base, vê que a gente está ficando para trás.
Há várias críticas à falta de transparência do MP em relação aos benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-moradia etc. Como avalia a questão?
No caso do MP da União tem o portal da transparência, todos sabem quanto eu ganho. Não há mistério nenhum. A questão remuneratória é muito importante, mas está sendo tratada de uma forma que não é a melhor. Cada um acha que o outro está escondendo, no bolso do colete. Talvez se pudesse abrir o debate amplo, sincronizado, comparando as várias carreiras no Executivo, no Legislativo.
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