TJ da Bahia chama suspeitas do CNJ de 'levianas'
Alvo de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Tribunal de Justiça da Bahia afirmou nesta quarta-feira (17) que as suspeitas de irregularidades apontadas pelo órgão são "levianas".
Corregedor do CNJ diz que fará "limpeza" no Tribunal de Justiça
Presidente do TJ-BA, Mário Alberto Hirs afirmou que as suspeitas de nepotismo cruzado entre desembargadores são "coisas pontuais" e negou pagamento indevido de precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça).
Após inspeção na semana passada, o CNJ, que fiscaliza a qualidade do Judiciário no país, abriu sindicâncias para apurar indícios de práticas irregulares na Justiça baiana, como emprego de servidores fantasma, extravio de processos e ausência de declaração de bens por funcionários.
Apontou, por exemplo, a autorização de pagamento em R$ 448 milhões em precatórios, desembargadores que empregam parentes de colegas e o caso de uma servidora, com salário de R$ 9.000, que viveria em São Paulo.
Hirs disse que as suspeitas de nepotismo são isoladas. "Só dois casos em 40 desembargadores", disse. Ele também prometeu punição à servidora fantasma "se isso for verdade".
Ele negou que o tribunal tenha pago quase meio bilhão de reais em precatórios indevidos, mas disse ser impossível reduzir valores fixados em decisões definitivas.
"É um erro gravíssimo e enseja um raciocínio subliminar horroroso", disse ele, que também afirmou que as declarações de bens dos servidores ainda estão no prazo.
Procurado, o CNJ informou que as suspeitas sobre os precatórios se referem a pagamentos na fila que caracterizam "prejuízo em potencial" --os repasses indevidos comprovados até o momento, segundo o órgão, somam R$ 17 milhões, e o número pode crescer. O órgão não comentou as demais declarações.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade