Ministério Público apresenta 14 ações para garantir terras a indígenas
As mobilizações ligadas ao Dia do Índio motivou o Ministério Público Federal a entrar com 14 ações civis públicas para garantir a posse de terras indígenas aos povos que tradicionalmente ocupavam a terra nesta sexta-feira (19).
A ação conjunta abrange Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. O órgão também expediu 11 recomendações para instituições públicas e empresas privadas.
Governo estuda mudar sistema de demarcação de terras indígenas
Após protesto, índios deixam Palácio do Planalto
Índios invadem plenário da Câmara e interrompem sessão
De acordo com o Ministério Público, é preciso dar efetividade à Constituição, que garante aos povos indígenas a posse das terras tradicionalmente ocupadas por eles.
O órgão destaca que o trabalho é dificultado por interesses econômicos envolvidos, especialmente porque os indígenas ocupam grandes áreas em regiões visadas para exploração agrícola e de recursos naturais.
"A ideia, muitas vezes difundida por aqueles contrários aos direitos indígenas, de que 'há muita terra para pouco índio' decorre justamente do desconhecimento das distintas lógicas espaciais dos povos indígenas, principalmente daqueles que vivem em áreas da Floresta Amazônica", justifica o Ministério Público.
O órgão ainda destaca que os principais problemas são registrados em áreas que ainda não foram regularizadas definitivamente, e que cabe ao Estado agir com mais rapidez para evitar invasões, ocupações, desmatamento e exploração ilegal de recursos naturais.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade