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Presidentes de comissões da Câmara são alvos de processos na Justiça

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Escalados para o alto clero da Câmara dos Deputados, cinco presidentes de comissões enfrentam processos na Justiça –são acusados de crimes que vão do desvio de recursos públicos até envolvimento no escândalo dos sanguessugas (venda de ambulâncias superfaturadas).

Os presidentes de comissão definem os debates temáticos, pautam votações e pedidos de convocação de autoridades. Eles têm mais prestígio junto à cúpula da Câmara e ao Palácio do Planalto.

Eleito para comandar a Comissão de Finanças e Tributação, uma das mais disputadas, o deputado Mário Feitoza (PMDB-CE) é investigado por suspeita de crime financeiro. Ele e mais 17 pessoas foram acusados após intervenção do Banco Central no Banco Mercantil em 1996, onde ele exercia o cargo de diretor na área comercial. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, mas, no ano passado, foi enviado de volta para a Justiça do Ceará e para o Ministério Público.

Procurado pela Folha, Feitoza disse que não há nada contra ele e que a "totalidade" dos processos administrativos punitivos abertos pelo BC estão encerrados. "Fui envolvido porque era diretor do banco. Apenas isso. Meu envolvimento em qualquer irregularidade é zero", disse.

Larissa Ponce - 26.dez.2012/Agência Câmara
Mário Feitoza (PMDB), que preside a Comissão de Finanças
Mário Feitoza (PMDB), que preside a Comissão de Finanças

Alvo de ação penal no STF por conta da Operação Sanguessuga, Paulo Feijó (PP-RJ) ficou com a Comissão de Agricultura. Ele é investigado por corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e irregularidades em licitações.

Na Operação Sanguessuga, segundo a denúncia, a empresa Planan vendia ambulâncias superfaturadas para diversas prefeituras. A compra era bancada com recursos de emendas de parlamentares ao Orçamento. A assessoria do deputado não respondeu aos contatos.

A Comissão de Relações Exteriores ficou sob os cuidados de Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que enfrenta no STF um pedido de investigação sobre desvio de recursos públicos. Ele é acusado de ter se beneficiado com a verba de suas emendas para um programa de capacitação para pessoas com deficiência. O inquérito corre em sigilo.

A assessoria do congressista disse que é "denúncia anônima, infundada e caluniosa". O deputado afirmou que o Ministério Público "pode dar um basta à injustiça".

Na Comissão de Integração Nacional, Domingos Neto (Pros-CE) é investigado no STF por crime eleitoral. Um vereador do Ceará publicou em um blog fotos fazendo distribuição de alimentos e agradecendo o apoio de Neto. Ele nega envolvimento no caso.

Na volta do feriado Zequinha Marinho (PSC-PA) deve ser confirmado na chefia da Comissão de Legislação Participativa. Ele é acusado de cobrar de 5% dos salários dos funcionários do seu gabinete para o seu partido. A assessoria afirmou que não há irregularidade porque as contribuições eram voluntárias.

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