Saltar para o conteúdo principal Saltar para o menu
Publicidade

Alstom pagou R$ 32 mi em suborno, diz ex-executivo

Mais opções
Publicidade

Um ex-executivo do grupo Alstom decidiu colaborar com o Ministério Público de São Paulo e relatou que a multinacional francesa pagou em 1998 um suborno de R$ 31,9 milhões, em valores atualizados, para fechar um negócio com estatais paulistas do setor de energia.

Para a Promotoria, o testemunho é o mais importante desde que começou a apuração sobre a Alstom, em 2008. Até então as apurações dependiam sobretudo de provas obtidas pelas autoridades francesas e suíças. O suborno, destinado a servidores e políticos do PSDB, equivale a 12,1% do valor do contrato, de R$ 263 milhões, segundo dados do executivo.

Além de propina, o preço das subestações de energia vendidas à Eletropaulo e à EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) foi superfaturado em R$ 16,2 milhões, disse a testemunha.

Editoria de Arte/Folhapress

O sobrepreço ocorreu na parte de material importado da França, segundo o depoimento. Suborno e sobrepreço elevaram o valor do contrato em R$ 48 milhões -o equivalente a 18,2% do valor total do negócio.

Sem esses pagamentos supostamente ilícitos, o valor do contrato cairia de R$ 263 milhões para R$ 215 milhões. Essa diferença deve ser o montante que os promotores vão pedir para a Alstom devolver aos cofres públicos.

A propina foi paga para que a Eletropaulo e a EPTE não fizessem uma nova licitação, de acordo com o depoimento. Para evitar a concorrência pública, as empresas do governo paulista ressuscitaram um contrato de 1983 por meio de um aditivo com a Alstom em 1998.

O uso do contrato de 1983 afronta, em tese, a Lei das Licitações, segundo a qual um contrato vale cinco anos. O executivo decidiu colaborar com as investigações após o Ministério Público concordar que ele deve ser excluído da lista de suspeitos nas apurações do caso. O nome dele é mantido em sigilo.

Ao depor no Ministério Público, o executivo entregou documentos internos da Alstom que apontam que tanto a propina quanto o superfaturamento estavam embutidos em preços acertados desde 1990, quando o contrato passou a ser renegociado.

À época, porém, as tratativas não saíram do papel porque o Brasil não tinha crédito internacional, já que decretara moratória em 1987. Um dos papéis entregues é uma nota interna da Cegelec, empresa do grupo Alstom, na qual engenheiros franceses elevaram valores de produtos importados em 20%.

O executivo disse que havia consultorias que eram verdadeiras e outras, fictícias. Afirmou que os pagamentos recebidos pelas empresas estrangeiras MCA Uruguay e Acqualux eram por consultoria de fachada, que serviam para acobertar a saída de dinheiro para suborno. As duas empresas receberam R$ 31,9 milhões (12,1% do contrato).

O percentual contraria parte do depoimento do ex-diretor da Alstom André Botto às autoridades francesas, de que o suborno representou 15% do contrato. A diferença deve-se ao fato de a testemunha separar o que chama de consultorias lícitas e fictícias, enquanto Botto incluía ambas.

A Acqualux, que recebeu R$ 9,2 milhões, segundo a testemunha, é de Sabino Indelicato, apontado pelos promotores como laranja de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Ele é investigado sob suspeita de ter recebido US$ 1,1 milhão da multinacional.

O contrato da Alstom também é alvo de ação criminal do Ministério Público Federal, na qual 11 réus são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro.

OUTRO LADO

A Alstom diz em nota "que sobrepreço e pagamentos ilegais não são permitidos na empresa". A multinacional afirma ainda "que está colaborando com as autoridades nas investigações". A empresa diz que "opera segundo um código de ética a fim de cumprir as leis e regulamentos dos países onde mantém suas operações".

Henrique Fagundes Jr., advogado de Romeu Pinto Jr., representante da MCA Uruguay, acusada de prestar consultoria fictícia, diz que não gostaria de comentar a denúncia. Ele ressalta que não faz sentido a acusação de lavagem de dinheiro, já que os recursos que passaram pela conta da MCA saíram legalmente da Alstom e não tiveram origem criminosa.

O conselheiro Robson Marinho negou com veemência, por meio de nota, que tenha beneficiado a Alstom em seus julgamentos no TCE (Tribunal de Contas do Estado). Os advogados de Sabino Indelicato não foram encontrados ontem.

Em outras ocasiões, eles disseram que seu cliente e Marinho são sócios em empreendimentos imobiliários e que as transferências de recursos feitas entre eles foram resultado desses negócios.

Mais opções

Livraria da Folha

Publicidade
Publicidade
Publicidade

Congresso Nacional

Folha, 94

Opinião

Colunistas divergem sobre temas polêmicos no aniversário do jornal

Impeachment, crise hídrica e comportamento em redes sociais são tópicos em debate

Envie sua notícia

Siga a folha

Publicidade

+ Livraria

Livraria da Folha

Nossa Cultura...ou o que Restou Dela
Theodore Dalrymple
De:
Por:
Comprar
O Fim do Brasil
Felipe Miranda
De:
Por:
Comprar
Imobilismo em Movimento
Marcos Nobre
De:
Por:
Comprar
A Economia da Desigualdade
Thomas Piketty
De:
Por:
Comprar
Publicidade
Publicidade
Voltar ao topo da página