PPS e PSB são condenados por não cumprir cota de participação feminina
Os diretórios estaduais paulistas do PSB e do PPS foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por descumprirem a cota de participação feminina em suas propagandas partidárias.
O PPS perdeu 8 minutos e 45 segundos de propaganda na televisão e 7 minutos e 30 segundos no rádio. Já o PSB perdeu dez minutos na TV. Cabem recursos ao TSE.
O tempo de propaganda é descontado no semestre seguinte ao da data de condenação final (trânsito em julgado), quando são esgotados todos os recursos.
Em 2014, também o PT foi condenado por descumprir a lei que determina a participação feminina em inserções partidárias e perdeu cinco minutos de propaganda na televisão.
Essa regra foi estabelecida em 2009. Pelo texto da lei, os partidos devem reservar 10% do tempo de sua propaganda partidária à participação política feminina.
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