STF concede trabalho externo para Bispo Rodrigues
O relator do mensalão do PT no STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, autorizou o trabalho externo do ex-deputado Bispo Rodrigues, condenado no processo por corrupção e lavagem de dinheiro.
Rodrigues já havia sido autorizado a trabalhar em janeiro na rádio antena nove, ligada a igreja universal, mas o benefício havia sido revogado em maio por decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa.
Na avaliação de Joaquim, Rodrigues e outros presos do mensalão, como o ex-ministro José Dirceu, não teriam direito ao trabalho externo porque eles ainda não haviam completado um sexto da pena, requisito da Lei de Execuções Penais para o benefício.
Todavia, no caso de Dirceu a maioria da corte entendeu que o STF deveria seguir uma jurisprudência consolidada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que desde 1999 autoriza presos em regime semiaberto a trabalharem fora do presídio antes do cumprimento de um sexto das penas.
Antes de reiniciar o trabalho na radio, o bispo será transferido do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), presídio destinado a detentos que podem sair para trabalhar durante o dia. Na parte da noite, todos retornam ao local para dormir.
Rodrigues cumpre pena de 6 anos e 3 meses de prisão.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade