Turma do STJ nega recurso e Arruda segue com a 'ficha suja'
Por 3 votos a 1 a Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, nesta terça-feira (9), um recurso apresentado pelo ex-governador José Roberto Arruda (PR) e manteve sua condição de "ficha suja".
Apesar das derrotas que vem sofrendo no Judiciário, sua defesa conta ainda com uma série de recursos para tentar salvar a candidatura do político. O problema é que, devido à proximidade do pleito, pode não haver tempo hábil para garantir seu nome nas urnas.
No momento, Arruda trava batalhas em dois campos: na Justiça comum e na eleitoral. Na Justiça comum, foi condenado por improbidade administrativa. Devido a esta condenação, foi considerado "ficha suja" pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no final do mês passado.
Nesta terça, no STJ, ele tentou derrubar a condenação por improbidade. Se ela deixasse de existir, ele não seria mais um "ficha suja" e teria direito a se candidatar.
Com a derrota, ele apresentou um novo recurso no STJ e aguarda julgamento para, novamente, tentar derrubar sua condenação por improbidade. Não há data para a análise desta nova apelação.
Paralelamente, o político também apresentou um recurso no TSE, que deve ser julgado nesta noite.
Lá, argumenta que sua condenação por improbidade não poderia ser usada para tirá-lo da disputa uma vez que ela aconteceu após seu registro de candidatura.
Como o tipo de recurso apresentado é usado somente esclarecer pontos da decisão do TSE, a tendência é que a corte Eleitoral mantenha Arruda fora da eleição.
Neste caso, dois cenários são possíveis: ao analisar o recurso o TSE pode simplesmente lhe negar o registro, ou, além da negativa, pode também determinar que sua campanha seja interrompida.
Em qualquer dos cenários o advogado José Eduardo Alckmin, que representa o político, diz que irá recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Se não houver determinação para interromper a campanha, o recurso que será enviado ao STF simplesmente tentará derrubar a decisão do TSE. Neste caso, de acordo com o advogado, Arruda poderá seguir com sua campanha nas ruas.
Caso o TSE negue o recurso e impeça a campanha, a defesa terá de fazer um pedido emergencial ao STF, para que lhe autorize a seguir pedindo votos e aparecendo no horário eleitoral gratuito até que seu recurso seja definitivamente analisado pelos ministros do Supremo.
Primeiro governador a ser preso no exercício do cargo no Brasil, Arruda foi flagrado na Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal.
Ela revelou um suposto esquema de pagamento a parlamentares da base aliada no caso que ficou conhecido como "mensalão do DEM".
Sergio Lima - 5.jul.2014//Folhapress | ||
O ex-governador do DF José Roberto Arruda aguarda decisão do TSE sobre candidatura |
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