RS parcela salários dos servidores e admite calote na dívida com União
Divulgação - 16.abr.15/Palácio Piratini | ||
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, durante evento realizado em abril |
Em grave crise financeira, a gestão de José Ivo Sartori (PMDB) anunciou hoje o pagamento parcelado dos salário de julho dos servidores estaduais do Rio Grande do Sul. Só receberão os vencimentos integrais os funcionários que recebem até R$ 2.150.
Para os cerca de 168 mil servidores (48% dos 350 mil) que recebem acima desse valor, o salário será pago em mais duas parcelas: R$ 1.000 até 13 de agosto e o restante até 25 de agosto.
A terceira parcela será depositada com quase um mês de atraso, seis dias antes da data de pagamento do salário de agosto, que também deverá ser parcelado. O parcelamento afeta apenas os funcionários do Executivo –os do Legislativo e do Judiciário não foram afetados pela medida.
Com a decisão, os professores da rede estadual decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de segunda (3). Os policiais da Brigada Militar também decidiram que só irão atuar nas ruas em caso de emergência.
Mateus Bruxel/Agência RBS/Folhapress | ||
Servidores realizam protesto em Porto Alegre contra o parcelamento dos salários |
O governador Sartori não participou da coletiva que anunciou o parcelamento. "Não é chororô, é falta de dinheiro", disse o secretário da Fazenda, Giovani Feltes.
Feltes ainda admitiu que o Estado não deverá quitar o pagamento da dívida com a União. Nos dois últimos meses, o governo gaúcho atrasou o pagamento, mas honrou o compromisso.
"Pode ocorrer que, nos próximos meses, não conseguiremos pagar a dívida para União", disse.
Com o calote, a União pode bloquear repasses financeiros ao RS. "Torcemos para que não haja bloqueios, mas é muito provável que possa ocorrer", disse o secretário.
Para pagar a folha de julho, faltaram, segundo o secretário, R$ 360 milhões. Feltes disse ainda que foi preciso sacar R$ 200 milhões dos fundos destinados a depósitos judiciais.
O secretário disse que a situação foi agravada por conta da queda da arrecadação estadual e da redução das transferências da União.
LIMINARES
O governo do Rio Grande do Sul já havia tentado parcelar os pagamentos dos servidores por duas vezes, mas acabou recuando por conta de decisões judiciais. O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liminar favorável aos servidores, obrigando o Estado a pagar integralmente os salários.
A PGE (Procuradoria Geral do Estado) tenta um recurso.
Feltes afirmou, porém, que desta vez não haverá recuo, apesar das decisões judiciais.
Desde quinta-feira (30), diversas categorias de servidores têm feitos protestos e ameaçam uma paralisação geral a partir de segunda.
O Cepers (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul) mobilizou professores com faixas e narizes de palhaço. Na quinta-feira, os professores seguravam faixas com os dizeres "não temos culpa." Policiais militares queimaram pneus em Passo Fundo (a 227 km de Porto Alegre) e enforcaram bonecos em Frederico Westphalen (a 364 km da capital).
A última vez que os salários foram parcelados foi em 2007, no governo de Yeda Crusius (PSDB).
AUSÊNCIA
O secretário da Fazenda não fez previsões sobre quando a situação será contornada. Um pacote de reajustes fiscais será enviado nos próximos dias à Assembleia gaúcha.
"Cada um terá de sofrer um pouquinho", disse Feltes sobre o aumento dos impostos.
O secretário de Comunicação, Cleber Benvegnú, disse que Sartori não participou da coletiva porque "tem um jeito particular", "é discreto" e o assunto tratado "é técnico".
Às 14h, um vídeo de Sartori, previamente gravado, foi divulgado nas redes sociais. No vídeo, ele diz que "com grande esforço" o salário de mais da metade dos servidores foi pago integralmente. Atribuiu a situação das finanças à "crise global" que diminuiu a arrecadação e pediu "união e solidariedade".
"Só se vence a crise de pé, e olhando para frente. Vou continuar lutando pelo Rio Grande com todas as minhas forças", disse.
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