Procuradoria suspeita que ministro do TCU atuava em empresa investigada
Relatório da Procuradoria da República no Distrito Federal revela que há indícios de que o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes tinha "ciência dos atos ilícitos" e poderia ser o "mentor" das atividades de lobby da Planalto Soluções, empresa investigada na Operação Zelotes.
O documento, produzido em 2011 e obtido pela Folha, afirma que, ao contrário do que o ministro tem dito em sua defesa, ele seguiu atuante na Planalto mesmo depois de ter assumido o cargo no TCU, em 2005.
Nardes figurou como sócio da Planalto até maio daquele ano, mas hoje a empresa está registrada em nome de seu sobrinho, Carlos Juliano.
No documento, porém, os procuradores afirmam que os dados colhidos em apuração realizada pela Polícia Federal "trazem a possibilidade –e não mais mera especulação– de que Augusto Nardes se vale da posição de ministro do TCU para praticar condutas que extrapolam os limites das prerrogativas e atribuições do cargo".
Para os procuradores, o ministro continuou exercendo "ativamente suas prerrogativas de sócio e membro do respectivo Conselho de Administração" da Planalto mesmo após 2005, "inclusive com reuniões periódicas".
Editoria de Arte/Folhapress | ||
O relatório do Ministério Público Federal integra investigação aberta em 2007, que ficou conhecida na PF como Operação Aqueronte, e acabou arquivada em 2012 pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux.
Três anos depois, em decorrência de uma nova operação da PF, a Zelotes, deflagrada em março de 2015, foi aberto outro inquérito sobre Nardes.
Segundo a Operação Zelotes, a Planalto recebeu R$ 2,5 milhões, entre 2011 e 2012, da SGR Consultoria, de José Ricardo da Silva.
Ele é um dos principais alvos da investigação sobre suspeitas pagamentos a conselheiros do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) para favorecer empresas que recorriam de multas aplicadas pela Receita.
Anotações indicam que o "tio" de Carlos Juliano, que para os investigadores é uma referência ao ministro do TCU, recebeu R$ 1,6 milhão na mesma época.
NEGÓCIOS
No relatório de 2011, diante dos indícios de que Nardes poderia ter "envolvimento com atividades criminosas", o MPF pediu que ele se tornasse também alvo da investigação que, até então, envolvia apenas os sócios do ministro na Planalto, Carlos Juliano e Clorimar Piva.
OUTRO LADO
Augusto Nardes reafirmou que "não participa da gestão da empresa Planalto Soluções" desde que foi designado para o cargo no TCU. Ele não se pronunciou sobre o teor das acusações por não ter tido acesso ao conteúdo das mesmas.
Em entrevista à Folha em outubro passado, o sobrinho do ministro, Carlos Juliano Nardes, negou ter cometido qualquer irregularidade e afirmou que a Planalto está inativa desde 2008 e que se manifestará no inquérito policial da Operação Zelotes.
O advogado que representa José Ricardo da Silva afirmou na ocasião que os pagamentos da SGR à firma Planalto resultaram de um trabalho feito em parceria na área advocatícia.
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