Justiça decide manter prisão de ex-deputado Luiz Argôlo
Gustavo Lima -16.mai.2014/Agência Senado | ||
O ex-deputado Luiz Argôlo, em foto de 2014, quando ainda exercia mandato na Câmara pelo SD-BA |
A 8ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª região) decidiu, por unanimidade, manter preso o ex-deputado federal João Luiz Argôlo (ex-SD), detido desde abril do ano passado pela Operação Lava Jato. A defesa vai recorrer da decisão.
O tribunal já havia negado o pedido de liminar (urgência) do habeas corpus impetrado pela defesa e, no julgamento do mérito nesta quarta-feira (27), manteve a decisão.
Argôlo foi condenado em primeira instância a 11 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele terá que devolver R$ 1,4 milhão aos cofres públicos. Argôlo argumenta que seus negócios com o doleiro Alberto Youssef eram de caráter privado, sem envolvimento de recursos públicos.
O juiz Nivaldo Brunoni, que foi o relator do processo nesta quarta, afirmou ver razões para restringir a liberdade do ex-deputado. Disse que ele ainda segue com influência política, o que ofereceria risco à ordem pública.
No voto, o juiz reproduziu trecho da sentença de Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em primeira instância: "Em liberdade, pode, a depender das circunstâncias, assumir mandato parlamentar, o que seria intolerável".
O advogado de Argôlo, Sidney Peixoto, disse que vai recorrer da decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça). "Ele já foi condenado e não oferece risco, porque não praticou crime de violência ou grave ameaça". Para o advogado, o tribunal poderia ter aplicado uma medida substitutiva, por exemplo, a de proibir que Argôlo assumisse um cargo eletivo.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade