Vazamento não invalida acordo de delação de Delcídio, dizem advogados
Pedro Ladeira - 26.mai.2015/Folhapress | ||
Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado |
Mesmo que o acordo de delação fechado pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) não seja confirmado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), integrantes do tribunal avaliam que os depoimentos prestados pelo petista continuarão tendo validade para instruir as investigações da Lava Jato.
Uma das estratégias do Planalto é dizer que o vazamento da delação é "crime", o que pode, segundo fala-se nos bastidores do governo, anular a homologação de seu conteúdo pelo Supremo Tribunal Federal.
Ministros lembram que a delação por si só não é prova para a condenação, representando apenas um caminho para as apurações. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, não respondeu, nesta quinta (3), se o vazamento pode prejudicar a homologação da delação.
A lei que trata das colaborações premiadas impõe sigilo aos acordos, com o objetivo de proteger o delator e as investigações.
Advogados criminalistas que fizeram delações na Lava Jato, porém, avaliam que o vazamento de depoimentos não é suficiente para anular o acordo.
"Pode provocar a responsabilização criminal de quem vazou. Isso não é motivo para quebrar o acordo", disse o advogado Sérgio Riera, que cuidou da colaboração do lobista Fernando Baiano.
De acordo com o advogado Rodrigo Mudrovitsch, que atua na Lava Jato e não fez delação, a confirmação do acordo de Delcídio dependerá do ministro Teori.
"O sigilo é importante em inúmeras perspectivas: do interesse do Estado para aprofundar as investigações sem que os demais [envolvidos] tenham ciência, importante para o delator para que se resguarde a segurança dele e para o resultado do processo", disse.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade