Justiça de SP envia investigação sobre Serra, Marta e Kassab ao STF
Adversários políticos, o senador José Serra (PSDB-SP), a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e o ex-ministro Gilberto Kassab (PSD) podem ser alvos de uma mesma investigação no STF (Supremo Tribunal Federal).
A Justiça de São Paulo enviou ao Supremo pedido de investigação dos três políticos por suposta prática de improbidade administrativa durante suas gestões na Prefeitura de São Paulo.
O motivo seria uma representação do Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo e pela Federação das Associações Sindicais e Profissionais de Servidores Municipais da Prefeitura, que alegam que "o município de São Paulo não concedeu sequer 0,5% de reajuste nominal aos servidores, entre 2003 e 2012".
Segundo o processo, a prefeitura teria cometido flagrante violação aos artigos da Lei Orgânica Municipal que determina o reajuste geral da remuneração dos servidores sempre na mesma data.
Relator do caso, o ministro Luiz Edson Fachin deve enviar o pedido para a Procuradoria-Geral da República avaliar se há motivos que justifiquem a investigação.
O Ministério Público de SP chegou a afirmar que "há necessidade da coleta de maiores elementos" antes de uma manifestação sobre a apuração.
"Inicialmente, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão informou que foram adotadas as medidas necessárias para a valorização de tais servidores pela administração nos últimos anos. Destaca-se que houve uma reestruturação nas carreiras da Prefeitura do Município de São Paulo, tendo sido concedidas, ainda, gratificações, o que elevou o percentual médio de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais."
Procurados, a assessoria dos senadores José Serra e Marta Suplicy não retornaram os contatos da Folha. A defesa de Kassab informou que não houve a ilegalidade apontada e que já se defendeu no processo.
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