Desde o mensalão, cassações de deputados demoraram de 13 a 57 dias
Renato Costa - 14.jul.2016/Folhapress | ||
O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB) |
Desde o mensalão, principal escândalo de corrupção da década passada, as votações que determinaram a cassação de deputados federais demoraram de 13 a 57 dias a partir da publicação da leitura dos relatórios em plenário no Diário Oficial da Câmara.
A cassação mais rápida foi a de Roberto Jefferson (PTB), delator do mensalão. A mais demorada foi a de Natan Donadon (PMDB), que, contrariando o regimento da Casa, votou em um processo de perda do próprio mandato, no qual foi absolvido. Ambos perderam o mandato por quebra de decoro parlamentar.
Nessa quarta-feira (10), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), marcou para o dia 12 de setembro a votação que pode cassar o mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB). Segundo Maia, a data respeita "a média histórica dos prazos".
De fato, o intervalo entre a data escolhida e a publicação no Diário, que ocorreu no último dia 9, está próximo à média de 30 dias observada no caso dos últimos cinco deputados cassados por votação em plenário.
No caso de Cunha, o intervalo será de 35 dias. Se a média histórica recente fosse rigorosamente respeitada, a votação aconteceria na semana do feriado de 7 de setembro, na qual a Casa é esvaziada.
Ainda assim, a data escolhida foi uma segunda-feira, dia em que a Câmara costuma contar com menos deputados, o que trouxe questionamentos sobre a decisão.
Uma votação esvaziada beneficia Cunha, já que a cassação só ocorre com o apoio de pelo menos 257 parlamentares. Ausências e abstenções nessa votação, que é aberta, contam a favor do peemedebista.
SÉRIE HISTÓRICA
- André Vargas (PT) Publicação do parecer em 19.nov.14, votação em 10.dez.14 - intervalo de 22 dias
- Natan Donadon (PMDB) Publicação do parecer em 18.dez.13, votação em 12.fev.14 - intervalo de 57 dias
- Pedro Corrêa (PPB) Publicação do parecer em 8.fev.06, votação em 15.mar.06 - intervalo de 36 dias
- José Dirceu (PT) Publicação do parecer em 9.nov.05, votação em 30.nov.05 - intervalo de 22 dias
- Roberto Jefferson (PTB) Publicação do parecer em 2.set.05, votação em 14.set.05 - intervalo de 13 dias
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