TSE terá composição mais 'linha-dura' durante a eleição

Crédito: Evaristo Sá - 8.jun.2017/AFP General view of the Supreme Electoral Court (TSE) session examining whether the 2014 reelection of president Dilma Rousseff and her then-vice president Michel Temer should be invalidated because of corrupt campaign funding, in Brasilia, on June 8, 2017. Judges on Brazil's electoral court were expected to start voting on the eve, in a case that could topple scandal-tainted President Michel Temer. If the court votes to scrap the election result, Temer -- who took over only last year when Rousseff was impeached -- would himself risk losing his office, forcing Brazil's congress to pick an interim president. / AFP PHOTO / EVARISTO SA ORG XMIT: ESA300
Juízes do Tribunal Superior Eleitoral reunidos em sessão em junho passado

LETÍCIA CASADO
DANIEL CARVALHO
DE BRASÍLIA

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai mudar ao longo de 2018, ano de eleição, e a expectativa é de que os novos ministros que vão passar a compor a corte atuem de acordo com um perfil mais "linha-dura".

As mudanças começam no próprio comando do tribunal, que terá três ministros diferentes na presidência ao longo do ano.

O atual presidente, Gilmar Mendes, deixa o tribunal em fevereiro, quando será substituído na presidência por Luiz Fux, cujo mandato na corte vai até agosto de 2018. No lugar de Fux, assumirá Rosa Weber, que terá a missão de chefiar a eleição de outubro.

O TSE tem sete ministros em sua composição. Três deles são originários do STF (Supremo Tribunal Federal), há duas vagas destinadas para o STJ e outras duas para advogados.

Hoje, os três ministros do STF que são membros titulares no TSE são Gilmar, Fux e Rosa Weber. Quando, ao longo do ano, Gilmar e Fux deixarem o tribunal, eles serão substituídos por Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Rosa, Barroso e Fachin serão, portanto, os três ministros do STF no TSE no período eleitoral – o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro, e o segundo, no dia 28 de outubro.

Caberá a eles a missão de impor o ritmo de ações envolvendo propaganda partidária e recursos das campanhas, dois dos principais pontos da corrida eleitoral. A campanha eleitoral para a Presidência da República tende a ser uma das mais disputadas e imprevisíveis.

Rosa, Barroso e Fachin foram nomeados para o Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff, do PT.

Pode caber a essa composição julgar possível processo sobre a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições.

Pré-candidato do PT à Presidência, Lula será julgado no dia 24 de janeiro pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no recurso à condenação, pelo juiz Sergio Moro, a nove anos de prisão na Lava Jato.

Se o TRF-4 mantiver a decisão, Lula pode ter sua candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, o que deve provocar uma discussão sobre a viabilidade de sua participação na disputa no TSE.

Como ministros substitutos do TSE, Barroso e Fachin participaram, em maio de 2017, do julgamento que determinou a cassação do então governador do Amazonas, José Melo (Pros), e de seu vice, José Oliveira, por compra de votos em 2014.

Os ministros determinaram o afastamento imediato do governador do cargo –antes da análise de eventuais recursos– e a convocação de novas eleições em três meses. A decisão é apontada como uma das mais duras do tribunal.

Foi Barroso quem proferiu o voto vencedor, seguido justamente por Fachin e Rosa, além de Herman Benjamin, do STJ, e Admar Gonzaga. Relator do caso, Napoleão Nunes Maia concedeu o recurso de José Melo contra a cassação pelo TRE-AM, e foi seguido pela advogada Luciana Lóssio.

Parlamentares ouvidos acreditam que, além de Lula, outro tema importante a ser enfrentado pelo tribunal é a questão do autofinanciamento de campanha.

Até 5 de março, o tribunal precisa definir se o teto para autofinanciamento será o mesmo daquele estabelecido para as doações de pessoas físicas –10% da renda bruta do doador no ano anterior.

ALTERNÂNCIA

Sobre as mudanças na composição do tribunal, os políticos minimizam a possibilidade de instabilidade pela rotatividade nas cadeiras.

Para o deputado Baleia Rossi (SP), líder do MDB na Câmara, "como o TSE é um tribunal que tem vários membros, essa alternância de presidente não causa nenhum tipo de desequilíbrio".

O líder do DEM, Efraim Filho (PB), diz que este cenário não é o ideal, já que as eleições de 2018 trazem inovações.

"O ideal era que houvesse uma condução una. Mas espero que os conceitos sigam de uma gestão para a outra."

As mudanças na composição do tribunal seguem um padrão de antiguidade. As vagas destinadas aos ministros do STF e do STJ vão do mais antigo para o mais novo da corte. Já as duas para os oriundos da advocacia seguem uma ordem estabelecida por uma lista tríplice eleita por advogados.

O corregedor do tribunal é sempre um ministro que tem origem no STJ. Napoleão, que ocupa a vaga, deixa a corte em agosto, quando entra Og Fernandes.

Herman já saiu e o ministro Jorge Mussi ocupa sua cadeira –ele será na eleição o corregedor, responsável, entre outras coisas, por fiscalizar a atuação dos juízes eleitorais.

Crédito: Editoria de Arte/Folhapress O TSE NAS ELEIÇÕES 2018 Mudanças alteram composição do tribunal ao longo do ano; veja qual é a previsão
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