A Folha enviou na semana passada 32 perguntas para o presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e seus três filhos que exercem mandato com questionamentos sobre o patrimônio da família e o recebimento de auxílio-moradia.
Neste domingo, a Folha mostrou que os quatro parlamentares, que têm a política como atividade profissional exclusiva, são donos de 13 imóveis no Rio de Janeiro e em Brasília, com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões.
Reportagem desta segunda (8) revelou que Bolsonaro e seu filho Eduardo recebem mensalmente R$ 6.167 de auxílio-moradia mesmo com imóvel em Brasília.
O presidenciável recebe o benefício desde outubro de 1995. Ao todo, os dois já embolsaram, até dezembro passado, R$ 730 mil, já descontado Imposto de Renda.
A família não respondeu às perguntas. Em suas redes sociais, apenas se manifestaram genericamente.
Jair Bolsonaro escreveu em seu Twitter, na noite de domingo, que a Folha "mais uma vez, mesmo com todo meu patrimônio declarado no IR, parte para a calúnia".
Veja as 32 perguntas enviadas aos parlamentares.
JAIR BOLSONARO (deputado federal)
1 - O sr. tem um patrimônio que inclui 5 imóveis cuja avaliação de mercado é de cerca de R$ 8 milhões (1). O sr. utilizou outros recursos que não o de deputado e militar da reserva para formar esse patrimônio?
2 - O sr. adquiriu duas casas na Barra da Tijuca, em 2009 e 2012, por valores registrados em escritura bem inferiores ao que a prefeitura calculou à época para a cobrança de ITBI. A casa 58, de R$ 400 mil, a base para o ITBI foi de R$ 1,06 milhão. A casa 36, de R$ 500 mil, a base foi de R$ 2,23 milhões. Além disso, segundo o Secovi e corretores consultados, a valorização dos últimos anos foi de menos de 100%. Hoje o preço de mercado delas é de R$ 5 milhões, juntas. Houve pagamento de algum valor não registrado em escritura pública?
3 - A que o sr. atribui a divergência dos valores da prefeitura para os valores pagos? O sr. contestou junto ao município a base de cálculo deste ITBI?
4 - A casa 58, que o sr. comprou em 2009, foi adquirida quatro meses antes pela empresa Comunicativa por R$ 580 mil. A escritura informa que o sr. pagou R$ 400 mil. Qual a razão da queda de mais de 30% em menos de quatro meses em pleno boom imobiliário?
5 - Quando comprou a casa 58, o sr. morava na casa 54, era de aluguel? Por que o sr. não morava no apartamento da Barra (Professor Maurice Assuf, 41) que o sr. declarava ter?
6 - O sr. e seus três filhos que exercem mandatos são donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 16,5 milhões**, a maioria deles adquiridos nos últimos anos e localizados em pontos valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca. O sr. considera a obtenção desse patrimônio compatível com os ganhos de quem atualmente se dedica exclusivamente à política?
7 - O sr. paga ou pagou pensão alimentícia para ex-mulheres ou filhos? Se sim, em quais períodos e em que valores?
8 - O sr. diz ter arrecadado em média, nas últimas três eleições, R$ 207 mil em cada uma. O valor é bem inferior à média dos eleitos em 2014, por exemplo, de R$ 1,6 milhão. O sr. recebeu em alguma eleição valores não declarados à Justiça Eleitoral?
9 - Há inconsistências nas declarações do sr. à Justiça Eleitoral nas últimas eleições. Exemplos: por que o sr. omitiu em 2006 a propriedade de seus imóveis em Brasília e Angra? Por que em 2010 o sr. não declarou a compra da casa 58 na Barra, registrada em cartório mais de um ano antes, em 2009?
10 - O sr. utilizou o dinheiro de auxílio-moradia para comprar o primeiro apartamento, em Brasília?
11 - O sr. recebe auxílio-moradia desde outubro de 1995, ininterruptamente. De lá até junho de 1998, o valor que o sr. recebeu é similar ao que o sr. declarou na compra do apartamento em Brasília. O sr. utilizou esses recursos para a compra do imóvel?
12 - Por que o sr. continua utilizando auxílio-moradia da Câmara se tem apartamento em Brasília?
13 - O sr. recebe mais do que o teto do funcionalismo. O Exército informou que o soldo de um capitão da reserva na situação do sr. é de R$ 5,6 mil brutos. Em recente entrevista disse que ia pedir revisão de seu soldo como capitão da reserva. Já fez ou pretende fazer isso?
EDUARDO BOLSONARO (deputado federal)
1. Por que o sr. recebe auxílio-moradia sendo que o sr. mora num apartamento próprio no Sudoeste, em nome do seu pai?
2. O sr. adquiriu recentemente um apartamento em Botafogo, de R$ 1 milhão. O sr. utilizou auxílio-moradia para a compra do apartamento?
3. Seu pai, o sr. e seus dois irmãos parlamentares são donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 16,5 milhões**, a maioria deles adquiridos nos últimos anos e localizados em pontos valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca. O sr. considera esse um patrimônio compatível com os ganhos de quem se dedica exclusivamente à política?
CARLOS BOLSONARO (vereador no Rio)
1. Na primeiras vezes que o sr. foi candidato, em 2000 e 2004, o sr. declarou à Justiça Eleitoral que não tinha nenhum bem. Seus bens atuais (com base na declaração à Justiça Eleitoral em 2016), segundo o valor usado pela prefeitura do Rio para cálculo do ITBI, somam cerca de R$ 2 milhões. O sr. utilizou outros recursos que não o de vereador para formar esse patrimônio?
2. O seu pai, o sr. e seus dois irmãos parlamentares são donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 16,5 milhões (2), a maioria deles adquiridos nos últimos dez anos e localizados em pontos valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca. O sr. considera esse um patrimônio compatível com os ganhos de quem atualmente se dedica exclusivamente à política?
3. O sr. recebe auxílio-moradia? Se sim, por qual motivo?
FLÁVIO BOLSONARO (deputado estadual no Rio)
1. O sr. fez, em 2008, um contrato com a Cyrela de promessa de compra de cinco salas comerciais no Barra Prime cinco dias antes do memorial de incorporação. Segundo a lei, o incorporador deve ter primeiro o memorial para poder colocar os imóveis à venda. Por que isso aconteceu?
2. O sr. teve informações privilegiadas de que o prédio seria construído?
3. O sr. fez, em 16 setembro de 2010, contrato com a Brookfield de promessa de compra de mais sete salas comerciais no Barra Prime. Um mês depois, em 29 de outubro de 2010, o sr. vendeu todas as salas que havia acabado de comprar, todas por um valor maior. Por qual motivo o sr. fez essa operação relâmpago?
4. Todas as salas foram vendidas para a MCA Participações. Em pesquisa em cartórios, a MCA é dona apenas das salas que foram vendidas pelo sr. Por que vendeu todas as unidades para a mesma empresa?
5. O sr. tem alguma ligação com Marcello Cattaneo, dono da MCA, ou com a empresa?
6. Todas as salas foram alugadas para a Posco Brasil. O sr. recebe algum dinheiro dos aluguéis?
7. Na escritura de seu apartamento das Laranjeiras** há a informação de que a compra foi feita pelo valor de R$ 1,75 milhão. Na época, a prefeitura usou como base o valor de R$ 2,74 milhões para calcular os impostos a serem pagos na transmissão do imóvel. A que o sr. atribui a divergência dos valores da prefeitura para os valores pagos? O sr. contestou junto ao município a base de cálculo deste ITBI?
8. Em 2012, o sr. comprou dois apartamentos no mesmo dia, em 27/11/2012, de dois americanos. Houve relação entre as duas compras?
9. Em um dos casos, do apartamento da av. Prado Junior, a transação foi a seguinte: Paul Daniel comprou de Walter Wallace em 11/11/2011 por R$ 240 mil, daí vende para o sr. um ano depois por R$ 170 mil, e o sr. revende um ano depois por R$ 573 mil. Qual a razão da queda de quase 30% em apenas um ano? E do lucro posterior?
10. O sr. declarou em 2016 ter 50% do imóvel em construção na rua Pereira da Silva por R$ 423 mil. O apartamento, segundo escritura de 2017, foi comprado por R$ 1,7 milhões. O sr. omitiu o valor real do bem?
11. O sr. declara à Justiça Eleitoral ter 50% dos imóveis de que é dono, provavelmente pelo fato de o sr. ter se casado com regime de comunhão parcial de bens. O sr. acha que dessa forma está passando a informação completa para os eleitores?
12. Nos últimos 10 anos, o sr. fez 19 compras ou promessas de compra de imóveis no Rio. As transações, segundo valores que constam em documentos de cartório, ultrapassaram R$ 9 milhões. O sr. considera isso compatível com os ganhos de quem se dedicou exclusivamente à política até 2015 e é dono de uma cota de R$ 50 mil de uma chocolataria?
13. O sr. começou na vida política declarando ter apenas um Gol 1.0, que tinha valor de R$ 25 mil da época. Segundo valor utilizado pela prefeitura do Rio para cálculo do valor de ITBI, os seus apartamentos têm hoje o valor de R$ 6,3 milhões (3). O sr. considera isso compatível com os ganhos de quem se dedicou exclusivamente à política até 2015 e é dono apenas de uma cota de R$ 50 mil de uma chocolataria?
ADENDOS
1 - O valor de R$ 8 milhões inclui outros bens do parlamentar, como veículos e aplicações financeiras.
2 - O valor de R$ 16,5 milhões contemplava um apartamento de Flávio Bolsonaro que foi usado em uma permuta para a aquisição, em agosto do ano passado, de outros dois imóveis. A movimentação ainda não consta no histórico em cartório.
3 - O valor considerava ainda o imóvel que foi utilizado na permuta descrita acima. Sem ele, Flávio acumula imóveis no valor de cerca de R$ 4 milhões.
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