Planalto avalia se irá recorrer para garantir posse de Cristiane Brasil

Crédito: Pedro Ladeira/Folhapress BRASILIA, DF, BRASIL, 09-01-2018, 12h00: Funcionários do Palácio do Planalto limpam o Salão nobre, onde deve ocorrer a posse da depurada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Uma liminar da justiça suspendeu a posse, marcada para às 15hrs de hoje, e o governo Temer tenta derrubar a decisão. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
Salão nobre do Planalto preparado na terça (9) para a posse da ministra, que acabou suspensa

GUSTAVO URIBE
BRUNO BOGHOSSIAN
DE BRASÍLIA

Com uma nova derrota na Justiça Federal, o presidente Michel Temer avalia alternativas para não deflagrar uma crise política com o PTB, criando o risco de um desgaste contaminar a relação com toda a base aliada.

Na noite desta quarta-feira (10), o TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região manteve novamente decisão da primeira instância que suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando do Ministério do Trabalho.

Os recursos eram a última alternativa do presidente para tentar empossar a parlamentar sem passar pela terceira instância, que deu sinais ao Palácio do Planalto de que está disposta a manter a suspensão caso seja acionada.

O presidente considera agora se irá recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) ou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), aumentando o desgaste do governo com o risco de uma nova derrota, ou irá pressionar o PTB a indicar um novo nome, o que deverá criar mal-estar com a sigla.

Para tomar essa decisão, a intenção dele é consultar nesta quinta-feira (11) o presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, responsável pela indicação da filha para a pasta.

Em conversas reservadas durante toda a quarta-feira (10), o presidente vinha ressaltando que a decisão final caberia ao PTB. Ele queria mostrar à sigla que tentava esgotar todas as instâncias recursais, indo até o fim nos esforços para garantir a nomeação.

A avaliação é de que qualquer sinal de desistência ou falta de empenho do governo para a posse da deputada federal teria potencial de abrir uma guerra com o PTB, que se estenderia às demais siglas da base aliada.

Para o Palácio do Planalto, a sustentação do governo no Congresso Nacional e o apoio dos partidos à agenda de reformas pode desmoronar se o presidente não mantiver o acordo de nomear os ministros escolhidos pelos dirigentes das legendas governistas.

A insegurança sobre uma derrota no Supremo ocorreu após o presidente ter recebido sinais de que há uma tendência de que a ministra Cármen Lúcia mantenha a decisão de suspensão da posse.

O Palácio do Planalto enviou um emissário na noite de terça-feira (9) para consultar auxiliares dela sobre a chance de sucesso de um recurso ao tribunal. Segundo a Folha apurou, a equipe da ministra indicou que ela poderia barrar a cerimônia ou remeter o caso ao plenário.

Como o STF está em recesso até 1º de fevereiro, o impasse sobre a posse se estenderia e agravaria o desgaste do governo com o episódio.

Para a equipe do presidente, a relação de Temer com Cármen Lúcia se deteriorou com o episódio em que a ministra suspendeu parte do indulto natalino concedido pelo governo, no fim do ano passado.

Na terça-feira (9), a pedido do presidente, a AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou um agravo de instrumento ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região contra a decisão do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói.

Para ter mais chances de vitória e tentar agilizar o processo, o Palácio do Planalto orientou também Cristiane Brasil a ingressar com recurso no mesmo tribunal por meio de seus advogados.

O juiz Vladimir Santos Vitovsky, no entanto, negou os recursos. Ele manteve decisão da primeira instância, da 4ª Vara Federal de Niterói, que na segunda-feira havia suspendido provisoriamente a posse da deputada.

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