Cabral é levado ao IML de Curitiba com algemas nos pés e nas mãos

Crédito: Giuliano Gomes/PR Press/Folhapress PR - LAVA JATO/CABRAL/PRISÃO/REGALIAS/TRANSFERÊNCIA - POLÍTICA - O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral chegou à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, por volta das 22h25, na quinta feira (18). Ele foi transferido da Cadeia Pública José Frederico Marques, no bairro de Benfica, no Rio de Janeiro. Cabral realiza exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal) de Curitiba (PR), nesta sexta-feira (18) e depois será levado para o Complexo Médico-Penal em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense. O complexo é uma penitenciária de regime fechado e com finalidades médicas e abriga vários presos da Operação Lava Jato como o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o ex-vice-presidente da Câmara, André Vargas, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Foto: Giuliano Gomes/PR PRESS ***PARCEIRO FOLHAPRESS - FOTO COM CUSTO EXTRA E CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS***
Cabral realiza exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal) de Curitiba (PR), nesta sexta (18)

DO UOL
DO RIO

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) chegou ao IML (Instituto Médico Legal) de Curitiba na manhã desta sexta-feira (19) para fazer o exame de corpo de delito com algemas nas mãos e uma corrente nos pés.

Após o exame, o político foi para o Complexo Médico Penal, que fica em Pinhais (região metropolitana de Curitiba), onde estão outros presos da Lava Jato como o ex-deputado Eduardo Cunha.

Uma aeronave da Polícia Federal transportou o ex-governador ao Paraná.

A defesa de Sérgio Cabral disse que ele está "proibido de falar, com pés e mãos algemados. Esqueceram apenas de colocar o capuz e a corda".

"A defesa está indignada e estarrecida com tamanho espetáculo e crueldade."

O uso de algemas em situações de exposição pública não vinha ocorrendo com presos da Lava Jato no Paraná, deflagrada há quase quatro anos.

A Polícia Federal afirmou, via assessoria de imprensa, que a entrada do IML tem o acesso aberto ao público, o que motivou o uso das algemas para proteger Cabral ou pessoas que estivessem próximas e se desentendessem com o ex-governador. O objetivo, diz, era evitar qualquer reação mais forte do emedebista.

De acordo com a PF, também pesou o fato de Cabral já ter sido condenado em ações penais –quatro, no total.

Segundo a PF, o juiz Sergio Moro foi informado sobre o procedimento e não pediu novos esclarecimentos. E também declarou que está disponível para rever a atuação em caso de determinação judicial.

A Súmula 11 do STF estabelece que "só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito".

DETERMINAÇÃO

Os juízes federais Sergio Moro, de Curitiba, e Caroline Vieira Figueiredo, do Rio, determinaram a transferência imediata de Cabral para um presídio no Paraná por conta das supostas regalias a que ele teria tido acesso no sistema prisional fluminense.]

Moro justifica a transferência lembrando que Cabral, além de governador, já foi deputado estadual e presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), e possui relações relevantes com as autoridades do Estado, o que representa um "risco concreto de que ele possa utilizar essas relações para, continuamente, obter ou tentar obter privilégios no cárcere".

"Mantendo-o no Rio de Janeiro, constituirá um verdadeiro desafio às autoridades prisionais ou de controle prevenir a ocorrência de irregularidades e privilégios", escreve Moro em sua decisão.

Moro cita como exemplo a determinação de transferir Eduardo Cunha para Curitiba a fim de mantê-lo "distante de seu local de influência e de seus antigos parceiros criminosos" como forma de "prevenir ou dificultar a prática de novos crimes". 

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