O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou neste sábado (27), por videoconferência em uma reunião da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), que os esforços para impedir sua candidatura à Presidência apenas o tornam mais forte.
"Não querem que eu seja candidato porque quanto mais me acusam, quanto mais me perseguem, mais eu subo nas pesquisas, declarou Lula em um discurso transmitido a um congresso sobre a luta contra a fome da FAO em Adis Abeba, na Etiópia, do qual Lula deveria ter participado.
Lula foi condenado na última quarta (24) pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 12 anos e um mês de prisão no chamado caso do tríplex no Guarujá (SP). Ele viajaria nesta sexta para a Etiópia para participar de um evento da FAO sobre a erradicação de fome no mundo. Entre as atividades previstas, Lula faria um discurso sobre ações de seu governo no Brasil, como o programa Fome Zero.
A viagem, no entanto, foi abortada depois que o juiz federal Ricardo Leite decretou a apreensão do passaporte do ex-presidente, na última quinta-feira (25). Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, atendeu a um pedido do MPF (Ministério Público Federal) relativo ao processo que apura o suposto pagamento de propina a Lula no episódio envolvendo a venda de caças para a FAB (Força Aérea Brasileira). O magistrado justificou a decisão alegando que haveria o risco de Lula "fixar residência" em outro país.
"Sabem que se for candidato –contra os meios de comunicação em meu país, contra as elites brasileiras– minhas possibilidades de ganhar as eleições no primeiro turno são absolutas", disse Lula na videoconferência.
Lula criticou, mais uma vez, a Operação Lava Jato e disse que o Brasil vive uma "ditadura" conduzida pelo Poder Judiciário.
"Nós vivemos um momento de uma ditadura de uma parcela do Poder Judiciário, sobretudo o Poder Judiciário que cuida de uma coisa chamada Operação Lava Jato", disse o ex-presidente.
A entrega do passaporte do ex-presidente à Polícia Federal foi feita na última sexta-feira (26) pelos seus advogados.
Segundo a defesa de Lula, a decisão do juiz Leite impede o direito de ir e vir do ex-presidente, tal como assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal, e não há ainda nenhuma decisão condenatória definitiva contra Lula, mesmo no âmbito do TRF-4. Os advogados afirmam, ainda, que a decisão de Leite faz referência ao julgamento realizado pelo TRF-4 –tribunal a que ele não está vinculado.
Os advogados de Lula ainda dizem que nenhum dado justifica a afirmação de que haveria possibilidade de Lula pedir asilo político na África.
"É preciso demonstrar que a decisão ora impugnada, com o devido respeito, baseia-se em suposições, sofismas e falsas premissas", dizem os advogados de Lula no habeas corpus enviado ao TRF-1.
Além disso, a defesa alega que a viagem de Lula para a Etiópia, com volta marcada para o dia 29 de janeiro, havia sido comunicada ao Tribunal antes mesmo do julgamento de quarta-feira, e que a intenção de Lula de permanecer com residência no Brasil foi reafirmada pelo lançamento de sua pré-candidatura à Presidência na última quinta.
"A verdade é que não há nenhuma evidência, ainda que mínima, de que o Paciente pretenda solicitar asilo político em qualquer lugar que seja ou mesmo se subtrair da autoridade da decisão do Poder Judiciário Nacional", afirmam os advogados.
"Saliente-se, ainda, que o alegado temor de fuga não se compadece com a realidade tecnológica atual que tornou o Planeta um lugar onde não há mais refúgio que se possa ocultar", diz ainda a defesa. (*Com informações da AFP)
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