Descrição de chapéu gilmar mendes

Paulo Preto pede ao STF suspensão de acordo que achou conta na Suíça

Crédito: Mateus Bruxel - 31.out.2010/Folhapress SÃO PAULO, SP, BRASIL, 31-10-2010, 16h40: O ex-diretor de engenharia da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, concede entrevista após votar no bairro Jardim Everest, em São Paulo (SP). Paulo Preto é acusado pelo PT de desviar R$ 4 milhões para um suposto esquema de caixa dois da campanha presidencial do político José Serra (PSDB). Ele, no entanto, nega as acusações. (Foto: Mateus Bruxel/Folhapress)
O ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apontado como operador tucano

RUBENS VALENTE
REYNALDO TUROLLO JR.
DE BRASÍLIA

O ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes que suspenda um acordo de cooperação internacional do Ministério Público Federal com a Suíça e avoque para seu gabinete três investigações sobre ele que tramitam em São Paulo.

Entre essas apurações há um inquérito sigiloso sobre suposta corrupção nas obras do Rodoanel, em andamento na 5ª Vara Federal de São Paulo.

Paulo Preto, tido como operador do PSDB, revelou no pedido a Mendes que a PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou ter recebido "informações espontâneas" da Suíça sobre "supostas operações financeiras suspeitas" realizadas por ele em cinco contas bancárias abertas no banco Bordier & Cie em nome de uma firma offshore do Panamá chamada "Groupe Nantes SA". Quatro contas foram abertas em 5 de julho de 2007, e a quinta, em 19 de janeiro de 2017.

A Procuradoria da República quer o bloqueio dos valores no Bordier, todos os arquivos de abertura e fechamento das contas e registro das transferências, entre outros documentos.

Não são informados os valores movimentados nessas contas. A Folha indagou à defesa de Paulo Preto se ele mantém ou manteve recursos no Bordier, mas ela respondeu que não iria comentar.

O pedido de cooperação com a Suíça tem relação com investigações sobre as obras do Rodoanel de São Paulo. A Dersa, cuja área de engenharia foi dirigida por Paulo Preto, é responsável pela construção da via rodoviária que circunda a capital paulista.

Delatores da empreiteira Odebrecht afirmaram que, pela obra, pagaram propina e recursos via caixa dois para políticos do PSDB. Há suspeitas envolvendo tucanos como o ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e o senador José Serra.

O pedido da defesa de Paulo Preto foi endereçado a Gilmar Mendes porque ele é o relator, no STF, de um inquérito aberto para investigar Aloysio e Serra. O inquérito foi desmembrado em novembro a pedido da defesa de Aloysio –para Mendes, não há indício de conexão que justifique investigar os dois políticos conjuntamente.

AVOCAÇÃO

No ofício, Paulo Preto também confirma que, por meio de uma reclamação relatada por Mendes em setembro, o ministro já levou para seu gabinete um dos inquéritos abertos na Justiça Federal de São Paulo. A investigação começara em SP a partir de uma manifestação do próprio STF.

Em 2017, o ministro relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, determinou que o termo de depoimento de um dos delatores da Odebrecht, Carlos Armando Guedes Paschoal, o CAP, fosse investigado em São Paulo.

CAP tratou de "pagamento de vantagem indevida a agentes públicos visando à celebração de acordo judicial referente a contrato de construção da Rodovia Carvalho Pinto". O delator disse que 15% do valor de um acordo judicial assinado entre CBPO Engenharia, ligada à Odebrecht, e a Dersa, ocorrido em 2009, deveriam ser repassados ao PSDB paulista.

Enviado para São Paulo, o termo de depoimento deu origem ao inquérito 194/2017. Logo depois, foi instaurado no STF o inquérito que trata dos supostos pagamentos da Odebrecht feitos, segundo os delatores, a pedido de Aloysio e Serra –que têm foro privilegiado.

Paulo Preto então recorreu a Mendes, que considerou ser "indubitável que ambas as investigações [a de São Paulo e a do STF] apuram o mesmo delito". Segundo o ministro, um dos fatos sob apuração "é a vantagem ligada ao acordo" sobre a Carvalho Pinto. Em 28 de setembro, Mendes avocou o inquérito para Brasília.

ACESSO À COOPERAÇÃO E OFFSHORE

Na petição a Mendes, a defesa de Paulo Preto diz que "teve conhecimento" da cooperação internacional em 11 de janeiro deste ano e que teve acesso a "documentos disponibilizados" a ela. A defesa afirmou à Folha, sem dar detalhes, que acessou a cooperação "por via judicial".

O pedido de cooperação com a Suíça foi feito em setembro pelo Ministério Público Federal em São Paulo, assinado pelas procuradoras da República Anamara Osório Silva e Thaméa Danelon Valiengo e entregue em novembro à secretária de Cooperação Internacional da PGR, Cristina Romanó.

A secretária o direcionou à diretoria de recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional do Ministério da Justiça, responsável por se comunicar com outros países.

Até a petição dos advogados de Paulo Preto ser anexada no STF, não era conhecida publicamente qualquer ligação do ex-diretor da Dersa com a offshore "Groupe Nantes". Uma offshore panamenha com o mesmo nome apareceu no Panamá Papers, investigação jornalística feita pela ONG ICIJ, de Washington (EUA), mas as informações divulgadas não associavam a "Groupe Nantes" a Paulo Preto.

Segundo os dados do Panamá Papers, a offshore foi aberta pela Mossack Fonseca, alvo de diversas investigações, incluindo a Lava Jato. A "Groupe Nantes" estava sediada no Panamá, tinha um endereço na Costa Rica e mantinha relacionamento financeiro com outra offshore, a "Del Toboso Trust Co.", também sediada na Costa Rica.

OUTRO LADO

A defesa de Paulo Preto, que nega irregularidades envolvendo obras de governos tucanos em São Paulo, afirmou que as investigações sobre seu cliente devem correr no STF, não na Justiça Federal em São Paulo, porque os fatos em apuração são os mesmos.

O senador José Serra e o ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores), ambos do PSDB-SP, têm negado a prática de crimes.

"Há um inquérito aberto, fui o primeiro a ser ouvido por minha própria iniciativa e a minha defesa é o teor da delação do delator Carlos Armando Paschoal [o CAP]. O ex-executivo da Odebrecht afirma que, em nenhum momento, pedi nem sugeri qualquer vantagem indevida nas vezes em que esteve comigo e que somente tratamos de financiamento de campanha em meu comitê eleitoral quando eu já não era mais secretário do governo Serra", informou, em nota, Aloysio.

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