Em ano de eleições presidenciais, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estuda criar um canal de comunicação com o setor jurídico de empresas de redes sociais. A medida faz parte de um esforço do tribunal junto às companhias para tentar impedir que as notícias falsas (fake news) sejam disseminadas e interfiram no processo eleitoral.

Ainda discutida de forma embrionária, a ideia é facilitar a comunicação entre a Justiça Eleitoral e as empresas de mídias sociais como WhatsApp, Facebook, Twitter e Google.

O canal deve ser usado, por exemplo, para dar mais rapidez para que decisões tomadas por juízes cheguem às empresas, como por exemplo para retirada de conteúdos falsos divulgados por esses meios.

Além disso, o objetivo é que esse meio de comunicação ajude as empresas a levar à Justiça eventuais denúncias de notícias falsas.

O tema foi debatido em reunião realizada nesta quarta-feira (31) em Brasília na sede do TSE. Foi realizado o terceiro encontro do Conselho consultivo sobre internet e eleições.

Além de representantes das empresas, estiveram presentes ministros da Justiça Eleitoral, integrantes da Abin (Agência brasileira de Inteligência), da Polícia Federal, do Ministério
Público eleitoral e do Ministério da Justiça.

Ao fim da reunião, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, reconheceu a dificuldade de identificação de fontes de notícias falsas. Ele disse que existe uma preocupação "muito grande" com o tema. "Não temos fórmula pronta", disse.