O promotor de Justiça de Minas Gerais Fernando Ferreira Abreu afirmou que o caso de candidaturas laranjas ligadas ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), é grave e instaurou uma investigação nesta quinta-feira (15), após pedido do chefe do Ministério Público do estado.
Ele não descarta ouvir Álvaro Antônio. Abreu foi designado pela Promotoria para atuar em questões eleitorais.
“Os fatos são graves. Em tese, tem falsidade e apropriação indébita. Precisamos apurar, ver se os fatos são esses e quem são os autores”, disse à Folha.
A Folha revelou em 4 de fevereiro que o ministro do PSL, deputado federal mais votado em Minas, patrocinou um esquema de candidaturas laranjas no estado que direcionou verbas públicas de campanha para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara.
O promotor determinou que as quatro candidatas prestem depoimentos. Assessores de Álvaro Antônio também serão chamados.
Ferreira Abreu afirmou que não descarta ouvir o ministro. “Pode ser que ele venha a ser ouvido, mas não agora”, disse.
Sob o comando à época do agora ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral), a direção nacional da legenda repassou R$ 279 mil a quatro candidatas.
Apesar de figurar entre os 20 candidatos do PSL no país que mais receberam dinheiro público, essas quatro mulheres de Minas tiveram desempenho insignificante.
Juntas, receberam pouco mais de 2.000 votos, em um indicativo de candidaturas de fachada, em que há simulação de alguns atos reais de campanha, mas não empenho efetivo na busca de votos.
Dos R$ 279 mil repassados pelo PSL, ao menos R$ 85 mil foram parar oficialmente na conta de quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro de Bolsonaro.
“Que há gravidade, é claro. Sendo isso, é uma violação do processo eleitoral”, disse o promotor.
Uma quinta candidata de Minas procurou o Ministério Público em dezembro do ano passado para afirmar que foi coagida por dois assessores do atual ministro do Turismo a devolver R$ 50 mil dos R$ 60 mil de verba pública de campanha que ela havia recebido da legenda.
Por causa da denúncia, em janeiro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi consultada sobre o caso, para saber se havia foro privilegiado.
Dodge respondeu que ainda não via ligação concreta com o ministro e que ainda que tivesse não teria necessidade do foro, porque os fatos relatados são alheios ao mandato e ao cargo.
A apuração voltou para a primeira instância.
“A procuradora-geral foi clara e devolveu o caso para primeira instância. Se houver algum fato novo que suscite dúvida, mandamos de novo para perguntar”, explicou o promotor.
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