O ministro da Defesa, Braga Netto, e os comandantes das Forças Armadas divulgaram uma nota em que repudiam declarações feitas pelo presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), na sessão desta quarta-feira (7) da comissão.
Aziz afirmou que há muitos anos o Brasil "não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo".
Na nota, compartilhada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, Braga Netto e os comandantes afirmam que o senador, em sua fala, desrespeitou as Forças Armadas e generalizou esquemas de corrupção.
"Essa narrativa, afastada dos fatos, atinge as Forças Armadas de forma vil e leviana, tratando-se de uma acusação grave, infundada e, sobretudo, irresponsável", dizem os militares no comunicado. Eles afirmam ainda que as instituições militares no país são fator "essencial de estabilidade" e pautam-se pela observância da lei e pelo equilíbrio.
"As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro", concluem.
Nesta quarta, a CPI ouviu o depoimento do ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. Ele foi exonerado pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) na semana passada, após denúncia de pedido de propina revelada pela Folha.
A sessão terminou após Aziz determinar a prisão de Dias. Segundo o senador, o depoente mentiu em diversos pontos de sua fala.
Durante a sessão, Aziz fez comentários que irritaram o alto comando militar do país.
Ao responder uma pergunta do senador, Dias disse que foi sargento da Aeronáutica. Aziz então disse que "os bons das Forças Armadas devem estar muito envergonhados com algumas pessoas que hoje estão na mídia".
"Olha, eu vou dizer uma coisa: as Forças Armadas, os bons das Forças Armadas devem estar muito envergonhados com algumas pessoas que hoje estão na mídia. Porque fazia muito tempo, fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do Governo. Fazia muitos anos", disse.
"Aliás, eu não tenho nem notícia disso na época da exceção que houve no Brasil, porque o [ex-presidente da ditadura João] Figueiredo morreu pobre, porque o [também ex-presidente militar Ernesto] Geisel morreu pobre, porque a gente conhecia... E eu estava, naquele momento, do outro lado, contra eles. Uma coisa de que a gente não os acusava era de corrupção, mas, agora, Força Aérea Brasileira, coronel Guerra, coronel Elcio, general Pazuello e haja envolvimento de militares", afirmou.
Aziz fez referência a militares que ocuparam postos no governo Bolsonaro e que estão no alvo da CPI.
Eduardo Pazuello foi ministro da Saúde e Elcio Franco, secretário-executivo da pasta.
Após a reação da Defesa, Aziz disse que sua fala não generalizou o comportamento dos militares e afirmou que eles não podem intimidar o Congresso. Ele classificou a resposta da Defesa de "desproporcional".
"A minha fala foi pontual, não foi generaliza. E vou afirmar aqui o que eu disse na CPI novamente. Pode fazer 50 notas contra mim, só não me intimidem. Porque quando estão me intimidando, estão intimidando essa casa [Senado] aqui".
"O que eu disse é pontual, que há muito tempo membros das Forças Armadas e alguns reformados... não se falava um A das Forças Armadas. E, hoje, um ex-sargento da aeronáutica foi depor e foi preso porque mentiu. Foi ele quem pediu US$ 1dólar por vacina", declarou, citando as acusações feitas contra Dias —ele nega ter pedido vantagem indevida.
A manifestação das Forças Armadas também provocou reações de senadores da oposição e do governo durante sessão desta quarta. Randolfe Rodrigues (REDE-AP), vice-presidente da CPI, criticou o texto e defendeu Aziz.
“Quero acreditar que essa manifestação foi um breve excesso, porque, se for diferente, é um caminho muito ruim para a ordem democrática.”
Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo, afirmou que a nota divulgada pela Defesa teve a intenção de defender a Constituição.
“Fazer declarações, apresentar adjetivos, conclusões apressadas, aligeiradas, isso, sim, atropelou a Constituição Federal. E é em nome dela, é em nome dela que as Forças Armadas estão se posicionando”, argumentou.
Pressionado a se manifestar, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tentou amenizar a situação e garantiu que o Senado respeita as Forças Armadas.
“Quero aqui, em nome do Senado Federal, render o meu mais profundo respeito às Forças Armadas – ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica –, cuja previsão constitucional haverá de ser sempre observada por todos nós e tenho absoluta convicção de que é aquilo que todos os senadores e todas as senadoras, inclusive o senador Omar Aziz, pensam em relação às Forças Armadas.”
O comunicado do Ministério da Defesa ocorre em meio a um debate sobre o risco da politização das forças de segurança e do próprio Exército.
Um dos episódios que gerou mais receio entre especialistas ocorreu no início de junho, quando o Exército decidiu arquivar e não punir Pazuello mesmo após ele ter participado de um ato político ao lado do presidente. O regulamento militar veda a participação de militares da ativa em manifestações político-partidárias.
Confira a íntegra da nota da Defesa e dos comandantes das Forças Armadas:
O Ministro de Estado da Defesa e os Comandantes da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira repudiam veementemente as declarações do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Senador Omar Aziz, no dia 07 de julho de 2021, desrespeitando as Forças Armadas e generalizando esquemas de corrupção.
Essa narrativa, afastada dos fatos, atinge as Forças Armadas de forma vil e leviana, tratando-se de uma acusação grave, infundada e, sobretudo, irresponsável.
A Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira são instituições pertencentes ao povo brasileiro e que gozam de elevada credibilidade junto à nossa sociedade conquistada ao longo dos séculos.
Por fim, as Forças Armadas do Brasil, ciosas de se constituírem fator essencial da estabilidade do País, pautam-se pela fiel observância da Lei e, acima de tudo, pelo equilíbrio, ponderação e comprometidas, desde o início da pandemia Covid-19, em preservar e salvar vidas.
As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às Instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro.
Walter Souza Braga Netto - Ministro de Estado da Defesa
Almir Garnier Santos - Comandante da Marinha
Gen Ex Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - Comandante do Exército
Ten. Brig. Ar Carlos de Almeida Baptista Junior - Comandante da Aeronáutica
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