Nova proposta da FGV reduz de 180 para oito os cargos de chefia do Senado

A nova proposta de reforma administrativa do Senado reduz a oito os atuais cerca de 180 cargos de chefia da Casa. O projeto foi apresentado nesta quarta-feira pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) à subcomissão responsável pela reformulação da estrutura do Legislativo.

Segundo o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da subcomissão, o estudo da fundação ainda precisa ser quantificado, mas a reforma terá como pontos principais a modernização da estrutura da Casa, o enxugamento de cargos comissionados e terceirizados e a diminuição do número de diretorias.

"Em síntese, é modernizar, enxugar, dar maior eficiência e diminuir as possibilidades de cargos para se fazer política barata de distribuição de cargos."

Tasso admitiu que a proposta tem semelhanças com o primeiro estudo, realizado pela própria FGV no ano passado, quando a Casa sofria acusações de irregularidades.

A proposta inicial propunha a redução do número de diretorias de 180 para sete, por exemplo. O projeto não chegou a ser implementado porque foi alterado pelos servidores de carreira.

No mês passado, o Senado decidiu recontratar a fundação por R$ 250 mil, mesmo valor pago em 2009, para refazer o estudo porque o projeto finalizado pelos servidores elevava o número de cargos em vez de reduzi-lo.

A Polícia Legislativa, que segundo a proposta dos servidores ganhava poderes, deve ter suas funções restritas à segurança do Senado.

O estudo apresentado agora ainda não prevê um plano de cargos e salários. Tasso afirmou que isso deverá ser feito a médio prazo, a partir da implementação da reforma.

O senador disse que vai transformar o texto da fundação em projeto, que deve ser apresentado na semana que vem e aprovado até o final do mês, mas só entrará em vigor em 2011.