Congresso prepara "esforço concentrado" de votações antes do recesso

O Congresso reunirá esforços nesta semana para votar temas importantes em plenário antes do recesso de julho, que começa no dia 17.

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que um esforço concentrado será feito nos dias 6 e 7 de julho.

Nesses dois dias devem ser votados os projetos do pré-sal e a proposta de piso salarial para policiais e bombeiros dos Estados, tema de duas PECs (propostas de emenda constitucional).

A votação da PEC, no entanto, depende da manutenção do acordo fechado pelo governo, que retira do texto o valor do piso salarial, deixando a definição para um fundo criado por uma lei complementar a ser editada após 180 dias da promulgação da emenda, segundo Vaccarezza. "Se mudarem a redação, o meu esforço vai ser para parar a votação da PEC 300", disse.

SALÁRIO MÍNIMO

Em relação ao salário mínimo para 2011, Vaccarezza afirmou que é preciso manter o acordo feito com centrais sindicais sobre a política de reajuste do mínimo, que garante aumento pela inflação mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) em relação ao ano anterior.

Na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o relator, senador Tião Viana (PT-AC), propôs alterar a regra de cálculo para que o salário mínimo em 2011 seja de R$ 550, em vez dos R$ 535 previstos no texto original da LDO enviado pelo Executivo.