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14/07/2010 - 09h35

Secretário da Receita depõe sobre violação de sigilo de tucano

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DE BRASÍLIA

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, vai prestar depoimento nesta quarta-feira à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para esclarecer detalhes sobre a violação do sigilo das declarações de Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.

Cartaxo foi convidado no mês passado para prestar depoimento à CCJ depois da revelação de um suposto dossiê com informações contra o candidato José Serra (PSDB) --principal adversário de Dilma Rousseff (PT) na corrida ao Palácio do Planalto.

Em ofício encaminhado ao presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), Cartaxo afirma que não vai fornecer aos senadores informações que estejam sob sigilo.

"Comparecerei perante esse ilustre colegiado para prestar informações relativas ao acesso às informações fiscais do senhor Eduardo Jorge Caldas Pereira. Ressalto, entretanto, que estarei impedido de fornecer quaisquer informações que estejam amparadas por sigilo legal."

Em nota divulgada na semana passada, a Receita Federal afirmou que não houve violação externa de informações das declarações do Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB. Na prática, isso significa que o órgão admite que os dados do dirigente tucano foram acessados por pessoal autorizado e devidamente identificado.

Reportagem publicada pela Folha em 19 de junho mostrou que dados fiscais de Eduardo Jorge, levantados pelo "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência, saíram diretamente dos sistemas da Receita.

Segundo a Receita, caso a investigação indique a ocorrência de vazamento de informações sigilosas e conclua pela quebra de sigilo funcional, o autor estará sujeito à pena de demissão e o inquérito será encaminhado ao Ministério Público Federal para adoção das medidas necessárias na esfera criminal.

Em todas as páginas de um conjunto de cinco declarações obtidas pela Folha consta a seguinte frase: "Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal".

O secretário vai falar na última sessão da CCJ antes do recesso parlamentar, que começa dia 18.

 

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