Corregedor da Receita quer encerrar caso Eduardo Jorge em 60 dias

O corregedor-geral da Receita Federal, Antônio Carlos Costa d'Ávila Carvalho, afirmou ontem que quer encerrar em 60 dias a investigação sobre o vazamento do Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.

Disse ainda que as investigações estão concentradas em apenas "um funcionário", que, segundo ele, teria consultado o IR de forma "aparentemente imotivada", ou seja, sem amparo em decisão judicial e fora de um procedimento de rotina do fisco.

Se cumprido o prazo desejado por Carvalho, a Corregedoria da Receita saberá antes das eleições se os dados sigilosos foram violados ou não.

Em junho, a Folha revelou que dados sigilosos de EJ, como o tucano é conhecido, foram incluídos em dossiê elaborado pelo chamado "grupo de inteligência" da pré-campanha da candidata Dilma Rousseff (PT).

"Pretendemos concluir a investigação, se tudo ocorrer bem, em um prazo de 60 dias. Antes do prazo que a lei 8.112 [estatuto dos servidores] nos concede que é de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias", disse o corregedor.

"Temos urgência e interesse em atuar de forma discreta, sigilosa, com independência e transparência", concluiu ele.

Quarta-feira, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, afirmou no Senado que o fisco tem 120 dias para concluir o caso. Cartaxo foi acusado pela oposição de postergar a apuração para depois das eleições para blindar Dilma.

ACESSO "IMOTIVADO"

Ao contrário de Cartaxo, que disse que a Receita já havia identificado os servidores que teriam acessado, fora de Brasília, os dados fiscais de EJ, o corregedor afirmou que o fisco instaurou processo administrativo disciplinar no dia 1º de julho para investigar somente um servidor.

"Quando um servidor acessa informações, por meio de sua senha, esse acesso ocorre em função do seu ofício na Receita. Seja porque ele trabalha na malha, na fiscalização [do IR] ou porque foi demandado pelo Ministério Público ou pelo Judiciário. Quando ele faz o acesso sem que haja uma justificativa, chamamos isso de acesso imotivado. E, aparentemente, o acesso foi de forma imotivada", disse o corregedor da Receita.

Carvalho não revelou a identidade do servidor nem confirma se ele está lotado em São Paulo, apesar de fortes rumores que ele trabalha em uma delegacia do fisco na capital paulista.

"O que posso dizer é que foi aberta sindicância em 21 de junho. Detectamos que um servidor praticou irregularidade e abrimos um processo administrativo em julho (no dia 1º). E, nesse processo, o servidor vai poder se defender da acusação que vai lhe ser feita", disse. "A lei lhe garante até 120 dias."

A comissão que investiga o servidor citado é formada por três funcionários da Corregedoria da Receita.

"Se constatarmos que houve prática de algum crime, como a violação do sigilo funcional, antes mesmo de as investigações se encerrarem vamos representar o servidor ao Ministério Público Federal para que abra a devida ação penal", afirmou.

Sobre as críticas de que o fisco estaria protegendo a identidade do servidor, ele afirma que "um erro não justifica o outro".

"O fato de o sigilo do contribuinte ter sido quebrado não pode servir de justificativa para quebrar o sigilo da apuração disciplinar assegurada pela Constituição e pela lei, que garantem o contraditório e a ampla defesa."

Atualmente a Corregedoria investiga, além da quebra de sigilo de dados fiscais de EJ, 220 servidores suspeitos de cometer irregularidades em suas funções. São casos diferentes da suspeita de quebra de sigilo de EJ.

	Editoria de Arte/Folhapress