TSE multa Serra pela quinta vez por propaganda antecipada

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou na tarde deste sábado o presidenciável José Serra (PSDB) em R$ 5.000 e o PSDB de São Paulo em R$ 7.500 por propaganda antecipada.

O Ministério Público Eleitoral considerou que o partido usou o espaço destinado à propaganda eleitoral partidária regional para promover Serra, então pré-candidato à presidência, fora do prazo legal. A representação foi considerada procedente pelo ministro Henrique Neves da Silva.

Veiculadas nos dias 24, 26 e 31 de março, as inserções exaltavam os feitos de Serra como governador e como ministro da Saúde. "No Ministério, fizemos o multirão da saúde, dos genéricos, a campanha da Aids. Na prefeitura, o Mãe Paulistana, dois professores na primeira série", afirmava o tucano.

No processo, Serra defendeu-se alegando que "somente o partido político é que responderia pelas inserções da propaganda partidária".

Também sustentou que as inserções não ultrapassaram os limites da legislação, pois elas anunciam "temas de interesse político por meio das realizações concretas do PSDB, implementadas por governante filiado a seus quadros, o que não remete necessariamente à conclusão de que a propaganda teria a intenção de apresentar o peticionário como o mais apto a exercer o cargo de chefe do Executivo Federal".

O PSDB paulista também apresentou defesa, agumentando que é notório o fato de Serra ter sido governador de São Paulo, o que justificaria a sua presença na propaganda partidária.

Esta é quinta multa aplicada contra José Serra desde o início da pré-campanha, somando agora R$ 30 mil em penalidades. A candidata do PT, Dilma Rousseff, foi punida sete vezes e o presidente Lula, seis.