Supremo abre ação penal contra senador Valdir Raupp

O STF (Supremo Tribunal Federal) abriu ação penal nesta quinta-feira contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), transformando-o em réu. Ele será investigado por suposta prática de crime contra o sistema financeiro nacional.

O caso, que começou a ser julgado pelo tribunal em 2007, já havia sido adiado por quatro vezes. Na última, ocorrida em dezembro do ano passado, quando todos os ministros já haviam votado, o caso foi novamente suspenso, pois o ministro Eros Grau não estava no plenário e poderia, em tese, mudar de voto.

O caso voltou a ser julgado hoje para finalmente ser encerrado. Os ministros analisaram denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o senador.

Ele é acusado de ter aplicado de forma irregular parte de recurso obtido por empréstimo do Banco Mundial quando era governador de Rondônia (1995-1999).

A denúncia afirmava que o empréstimo de US$ 167 milhões deveria ser empregado na execução de projetos de gerenciamento de recursos naturais no Estado, mas ele teria repassado parte do dinheiro ao caixa estadual para pagar dívidas.

Votaram pelo recebimento da denúncia o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, e os colegas Cármen Lúcia, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Já os ministros José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie e Cezar Peluso votaram pelo arquivamento do caso.

A defesa de Raupp alega que o então governador, ao tomar conhecimento dos fatos, "determinou as providências cabíveis".