Justiça Federal condena Joaquim Roriz por dispensa ilegal de licitação

Atualizada às 16h35

O candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), foi condenado pela Justiça Federal a devolver R$ 7,7 milhões à União por ter firmado sem licitação um contrato ilegal em 2004, quando era governador.

Na decisão, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto afirma que a compra de 25 caminhões ao custo de R$ 70 milhões foi uma "grandiosa e desastrosa contratação". Além disso, o juiz constatou que foram entregues apenas 23 dos 25 veículos comprados, com um prejuízo de quase R$ 300 mil.

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Alan Marques/Folha Imagem

Ex-governador Joaquim Roriz foi condenado por dispensa ilegal de licitação feita em 2002

A condenação foi imposta ao governo do DF e a Joaquim Roriz, que aparece em primeiro lugar nas pesquisas, com 41% das intenções de voto, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada no dia 13 de agosto.. "A responsabilidade do citado [Roriz], como agente político que era, tornou-se inafastável, sem a observância de preceito legal, que resultaram danos não reparados", escreveu o juiz na sentença.

A decisão foi tomada após ação popular apresentada pelo então deputado distrital Chico Vigilante (PT). O petista se valeu de um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), que apontou que o Corpo de Bombeiros não justificou o destino de R$ 7 milhões dos R$ 49 milhões repassados pelo governo federal para equipar a corporação.

A condenação imposta a Roriz atinge somente esses R$ 7 milhões vindos do governo federal, uma vez que a Justiça Federal analisou a fatia de dinheiro da União que foi colocado no contrato "desastroso". Cabe recurso da decisão.

O juiz entendeu que não cabia a dispensa de licitação para a compra dos caminhões com uma empresa finlandesa, uma vez que pelo menos dois fabricantes brasileiros tinham tecnologia para oferecer produto similar.

A condenação, entretanto, não torna Joaquim Roriz "ficha-suja", haja vista a decisão não ter sido tomada por colegiado (grupo de juízes).

Roriz foi alvo de impugnação por ter renunciado, em 2007, para escapar de processo de cassação no Senado. Ele era acusado de ter quebrado decoro parlamentar, após ter sido flagrado em conversa telefônica a partilha de cheque de R$ 2 milhões. Roriz alega que pegou apenas parte do dinheiro para comprar uma bezerra.

OUTRO LADO

O coordenador da campanha de Joaquim Roriz, Paulo Fona, afirma que a decisão da Justiça Federal é política. "É muito estranho que isso seja decidido às vésperas da eleição, num processo que tramita há anos", afirmou. "O contrato foi sem licitação porque só aquela empresa tinha o equipamento e era uma demanda da corporação", completou.

A defesa de Roriz vai recorrer da decisão.