Cinco candidatos ao Senado se comprometem com lei de acesso à informação, diz ONG

Entre 31 de agosto e 1º de setembro, a Transparência Brasil enviou um ofício a 93 candidatos ao Senado questionando-os a respeito de suas posições com relação ao projeto de lei de acesso à informação pública que tramita na Casa. Até a manhã desta sexta-feira, apenas cinco políticos haviam respondido à solicitação.

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Segundo a ONG, Cristovam Buarque (PDT-DF), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Rita Camata (PSDB-ES), Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Fátima Cleide (PT-RO) se posicionaram pela aprovação do texto e se comprometeram a atuar no sentido de obter urgência na tramitação da matéria no Senado.

Veja íntegra do ofício

O projeto de lei em questão é resultado de discussão iniciada em 2005 pela Transparência Brasil no Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da CGU (Controladoria Geral da União).

Em 2006, o então candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva transformou o projeto de lei de acesso à informação em promessa de governo.

Em maio de 2009, o projeto de lei regulamentando o acesso a informações públicas foi enviado ao Congresso.