Receita identifica 22 consultas a CPF de Eduardo Jorge

A Receita Federal identificou 22 consultas ao CPF do vice-presidente PSDB, Eduardo Jorge, em 2009, ano em que o sigilo fiscal do tucano foi violado. Além da própria Receita, os acessos foram feitos por outros órgãos públicos, entre eles o Banco Central, a Polícia Federal e o Ministério Público.

Trata-se de consultas aos dados cadastrais, como nome do contribuinte, endereço e telefone. A Receita ainda não sabe se esses acessos tiveram motivação, ou seja, foram feitos de forma legal.

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Como a Folha revelou na sexta-feira, o sigilo de EJ foi violado várias vezes em diferentes "ocasiões e datas", segundo relatório assinado por Guilherme Bibiani Neto, chefe da Corregedoria da Receita Federal em São Paulo.

O documento faz parte do procedimento administrativo da Corregedoria da Receita, que, sob sigilo, apura o caso. Datado de 27 de agosto, o relatório foi enviado para a Receita e o Ministério Público Federal em Brasília.

Entre as consultas listadas, dez ocorreram na agência do fisco em Formiga (MG) no dia 4 de março de 2009. Segundo o documento a que a Folha teve acesso, o responsável pela consulta foi o servidor Gilberto Souza Amarante, funcionário do fisco na cidade mineira desde 2001.

À Folha ele disse que não se lembra de ter consultado o CPF de Eduardo Jorge. "Não vejo motivo para isso. As pessoas chegam, apresentam o documento e é feito o acesso. Os motivos são os mais variados possíveis. Estou até surpreso, vou procurar saber."

Ele disse não ter sido notificado pela Receita a respeito do caso até agora.

Eduardo Jorge afirmou ontem à noite desconhecer se houve ou não violação de seus dados em Formiga e disse que pretende, na segunda-feira, requisitar à Receita Federal que informe a razão das consultas ao seu CPF.