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13/09/2010 - 13h52

Após deixar governo, irmã de Erenice passou a usar escritório contratado sem licitação

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ANDREZA MATAIS
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA

A advogada Maria Euriza Alves Carvalho, irmã da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, despacha quando está em Brasília no mesmo escritório que havia contratado, sem licitação, quando era assessora jurídica da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

A Trajano & Silva Advogados tinha como sócio até março outro irmão da Ministra, Antonio Alves de Carvalho, e é o local onde Israel Guerra, filho de Erenice, teria usado para promover atividades de lobby.

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A EPE contratou com aval de Euriza o escritório em que o irmão trabalhava em setembro de 2009, de forma emergencial, por R$ 80 mil. O valor pago, entretanto, segundo o escritório, foi de R$ 25 mil.

Ela deixou o governo pouco depois e, desde então, o escritório imprimiu um cartão e cede um espaço para ela manter suas atividades de advocacia, que seria na área de energia.

Sócio responsável pelo escritório, o advogado Márcio Luiz Silva disse que é amigo de Euriza e que, portanto, cede o espaço a ela sem custo. Como ela é do Rio de Janeiro, Euriza faria serviços para o seu escritório no Estado, em contrapartida.

"Quando ela saiu da EPE, ela pediu para usar a estrutura de nosso escritório em Brasília. Autorizei ela a fazer o cartão. Ela esteve várias vezes no escritório, mas nunca nos trouxe um contrato dela, nunca recebemos honorário em razão de sua atividade", afirmou Silva, que disse desconhecer o teor das reuniões que ela mantinha.

O advogado também ressaltou que o contrato com a EPE foi "excepcionalíssimo", em razão de o órgão precisar de uma ação jurídica em 24 horas, e que desde pelo menos 2003 não firmou nenhum outro contrato com o governo federal.

"Enfatizo que não há apropriação de vantagem de qualquer espécie por meu escritório pelo fato da Ministra Erenice Guerra ser minha amiga pessoal. Muito ao contrário. O valor envolvido no caso em questão é irrisório e atendeu a uma necessidade emergencial, muito mais da conveniência do órgão do que nossa. O simples fato de não haver nenhum contrato de qualquer empresa pública com meu escritório é prova cabal do que estou afirmando", reforçou Silva.

Ele advoga na área eleitoral para o PT há muitos anos e, atualmente, integra a coordenação da área jurídica da campanha de Dilma Rousseff (PT).

A Folha tentou falar com Maria Euriza, mas a ligação foi interrompida após a reportagem se identificar. Após isso, ela não atendeu mais as ligações.

 

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