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27/09/2010 - 12h57

Procuradoria diz que vai apurar indícios de que Tiririca é analfabeto

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DE SÃO PAULO

Em nota divulgada nesta segunda-feira, a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo nega a possibilidade de impugnação da candidatura do palhaço Tiririca (PR) neste momento, mas destaca que está tomando as "medidas necessárias" para apurar os indícios de que o candidato a deputado federal não sabe ler nem escrever.

"Tendo em vista matéria da 'Época' desta semana sobre eventual falta de condição de elegibilidade [analfabetismo] do candidato a deputado federal por São Paulo, Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como 'Tiririca', a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo esclarece que o procedimento de registro do candidato transitou em julgado em 19 de agosto e, por isso, não há possibilidade de impugnação ou desconstituição de sua candidatura neste momento."

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A revista cita a Constituição, em que os analfabetos são inelegíveis e, portanto, não podem se candidatar e receber votos. Por lei, os candidatos são obrigados a apresentar à Justiça Eleitoral um comprovante de escolaridade. Na ausência de comprovante, devem demonstrar capacidade de ler e escrever. Para registrar sua candidatura a deputado federal, Tiririca apresentou ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo uma declaração em que ele afirma que sabe ler e escrever. Essa declaração, segundo as normas legais, deve ser escrita de próprio punho.

Para a revista, o humorista Ciro Botelho --que escreveu o livro "As piadas fantárdigas do Tiririca" afirmou que o candidato não sabe ler ou escrever. A reportagem também descreve situações em que ele mostra dificuldade de leitura.

A PRE vai solicitar o registro de candidatura ao TRE para examinar o que de fato foi apresentado pelo candidato em relação à sua escolaridade. "Se eleito e se for comprovada eventual irregularidade na documentação apresentada, há a possibilidade de recurso por inelegibilidade constitucional [analfabetismo, conforme artigo 14, parágrafo 4º da Constituição Federal], sem prejuízo da apuração de eventual crime de falso."

TESTE

No sábado, o promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, pediu autorização da Justiça Eleitoral para fazer um teste de escrita e leitura com o candidato. "Existe uma suspeita séria de que esse homem é analfabeto. É preciso saber se ele tem condição de ser candidato", afirmou o promotor.

Se a Justiça determinar, o candidato terá que fazer um ditado e uma leitura de um trecho da Constituição.

 

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