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01/10/2010 - 03h00

Seria antidemocrático PT ter maior bancada e não ter presidência da Câmara, diz líder

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RANIER BRAGON
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

Um dos principais responsáveis no Congresso Nacional pela articulação que, de 2007 para cá, praticamente unificou o PMDB em torno do governo Lula, Cândido Vaccarezza (SP), 55, figura como principal nome do PT para a disputa da presidência da Câmara dos Deputados, em caso de vitória de Dilma Rousseff (PT).

Atual líder do governo na Casa, o baiano que construiu carreira política em São Paulo prega entendimento com o PMDB na disputa que já se anuncia pela vaga, mas deixa o recado: "Se o povo escolher o PT a maior bancada, antidemocrático seria o PT não ter a presidência".

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Ele também já fala para a audiência que terá que cativar caso se lance à disputa, marcada para 1º de fevereiro de 2011. Vaccarezza defende a alteração na Constituição para que o salário do congressista seja o teto do funcionalismo federal, o que provavelmente forçaria um salto no que ganham hoje deputados e senadores _R$ 16,5 mil ao mês, distante R$ 10,2 do atual teto do funcionalismo, R$ 26,7 mil, que é o salário do ministro do Supremo Tribunal Federal.

O petista também diz que parte da imprensa está "engajada" contra a eleição de Dilma e diz que o próximo Congresso terá que se empenhar nas reformas tributária e política e em leis na área social.

Folha - O sr. foi um dos fiadores no Congresso da união PT e PMDB, que hoje sustenta a candidatura Dilma. Em caso de vitória da petista, haverá confronto entre esses dois partidos pela presidência da Câmara?

Cândido Vaccarezza - Acho que a aliança PT e PMDB é sólida e duradora. A tendência é aprofundarmos, se por ventura a Dilma ganhar, a aliança PT e PMDB no próximo governo.

Quem abrirá mão do cargo então?
Não existe ainda a discussão de presidência da Câmara. Temos que ver quem vai fazer a maior bancada, quais são os deputados eleitos. A base do governo, se a Dilma ganhar, terá um bloco forte que é o PMDB, terá outro bloco forte que é o PT, e outro bloco de esquerda formado pelo PSB, PC do B e PDT. Vamos ter mais o PR, o PP e o PTB que já fazem parte da aliança, que será provavelmente um quarto bloco. Com isso, o presidente da Câmara pode ser de qualquer um desses blocos. A nossa expectativa é que a presidência da Câmara no primeiro biênio fique com o PT. Mas isso é expectativa. Vai depender dos acordos. Eu, particularmente, prefiro um acordo do que uma briga, mesmo que a gente ganhe. Entre aliados, o método deve ser sempre a força do acordo.

Em 2007, entretanto, a base lulista foi para o bate-chapa [Arlindo Chingalia (PT-SP), apoiado pelo PMDB, contra Aldo Rebelo (PC do B-SP)].
Naquela conjuntura, não existia possibilidade de acordo. Nós construímos um acordo de quatro anos, sendo dois anos do PT [Chinaglia, que presidiu a Câmara em 2007-2008] e dois do PMDB [Michel Temer (PMDB-SP), em 2009-2010]. Agora, a realidade é outra. As pessoas estão antecipando muito a disputa entre Henrique Eduardo Alves [PMDB-RN] e eu. E eu já aviso que entre o Henrique Eduardo e eu não terá disputa nenhuma. E eu ainda não sou o nome escolhido pelo PT. O PT tem bons nomes. Se a bancada do PT entender que sou eu o nome, o candidato, então eu entrarei para o acordo ou para a disputa. O que eu vou tentar convencer o PT é que nós temos que ganhar. Não podemos fazer uma disputa fratricida entre nós, temos que unificar o PT, primeiro, e segundo unificar a base, que é o ideal. Então, seria quase uma nomeação. Eu vou trabalhar para isso. Não gosto de disputa, mas quando precisa você tem que disputar, mas só se não tiver outra alternativa.

Já se fala em eventual aliança da oposição ao PMDB para derrotar o PT nesse disputa.
É bobagem. Quem fala isso não entende de política e muito menos da Câmara.

Se o PT ganhar a Presidência da República, não seria muita concentração de porder comandar também a Câmara?
Eu sou defensor do Estado democrático de direito e defensor radical da democracia. É natural que a presidência da Câmara deva ir para o partido, primeiro porque a Câmara é um Poder independente, não é um Poder subsidiário do Poder Executivo. Agora, a harmonia entre os Poderes é muito importante. Imagine, se o presidente da Câmara se prestar a fazer oposição ao governo. O ideal é que haja um bom entendimento entre os Poderes. Na democracia, o que se expressa no Parlamento é a vontade do povo. Se o povo escolher o PT a maior bancada, antidemocrático seria o PT não ter a presidência.

É possível a aprovação, após as eleições, de uma janela para que políticos possam mudar de partido?
Antes da eleição, tinha um acordo assim: muitos deputados de todos os partidos, de situação e oposição, defendiam. Só que temos que colocar essa discussão no bojo da reforma política. Eu, pessoalmente, não acho que é uma quebra de fidelidade você permitir em um dado momento mudança de partido. Tenho visto na imprensa a ideia de que a promoção da mudança de partido se presta para enfraquecer a oposição ou fortalecer a oposição. Não é isso que enfraquece ou fortalece a oposição. O que fortalece é a quantidade de voto.

O sr. participou, na Câmara, de grupos montados para consolidar as leis federais e regulamentação de pontos pendentes da Constituição. Algo andou?
Do grupo da consolidação, fui presidente. Esse grupo foi constituído há 14 anos e até há 10 anos não tinha sido feito nenhum projeto de consolidação. Eu assumi e fizemos 12 projetos. Nós aprovamos vários projetos de consolidação nos grupos, mas não aprovamos em plenário. Se depender de mim, esse vai ser um dos trabalhos importantes. O Brasil tem 183 mil leis, milhares estão obsoletas e precisam ser revogadas.

Caso o sr. se lance e assuma o comando da Câmara, quais serão suas prioridades?
Vou falar o que eu acho que é prioridade para a Câmara. Na reforma tributária, caso não seja possível aprová-la integralmente, temos que desonerar a folha de pagamentos, acabar com a bitributação de impostos, regulamentar as terceirizações. Em relação a Constituição, regulamentar 100 % dos artigos que estão esperando.

Essa promessa o Michel Temer fez há vários anos, e pouca coisa andou.
Era para ter sido feito nos anos 90 e estamos há 20 anos tentando regulamentar isso. Temos também que discutir a reforma política definitivamente, se vamos fazer, se não vamos fazer. E se não vamos fazer, o que mudaremos. Se vai para voto em lista, distrital, se vai ficar o financiamento público de campanha ou não... Você sabe que nós defendemos o voto em lista e o financiamento público de campanha. E tem a consolidação das leis, que eu acho que podemos fazer em dois anos. Por fim, a legislação social que está pendente, que é o seguinte: temos que fazer revolução na educação, tem que alterar o currículo escolar, temos que garantir que a criança quando saia do ensino médio saia com formação para uma profissão definida, que no ensino fundamental saiba matemática, português, o que tem que saber. Aumentar a grade curricular de cinco para oito horas na escola. E eu acho que tem acrescentar mais um ano no ensino médio, passando de três para quatro anos, como tem em vários países do mundo.

Na questão da Ficha Limpa, o sr. defende a tese de que ela só poderia valer para as próximas eleições?
Eu aprendi, na defesa do Estado de direito e na defesa da democracia, que pena não retroage e regra do jogo não se muda. Então nas eleições, as leis devem ter uma anualidade. Isso está na mão do Supremo. Eu votei favorável do projeto. O relator foi do meu partido, deputado [José Eduardo] Cardozo, e foi um acordo do Michel Temer com a liderança do governo.

Em final de legislatura é normal que os deputados defendam reajustes de salário e verbas. Qual é a posição do sr.?
Eu posso falar antes de eleição porque não faço demagogia. A minha posição é a seguinte: acho que o país deveria ter como teto salarial único o salário do deputado e do senador, porque o Congresso é o Poder mais exposto e aquele que tem mais debate. Para isso, deveria desvincular os salários [de deputados estaduais e vereadores, vinculados ao do deputado federal] para não criar efeito cascata. Cada Estado define seu próprio teto. Não tem como o de Sergipe ser o mesmo de São Paulo.

*Qual seria o teto justo?
Aí eu não sei. A gente tem que discutir. Tem que ter estudo. Quando for definida essa política, nós vamos definir... Estou falando de critério, não estou falando de oba-oba, porque o salário justo, você tem que ver o salário adequado para o país pagar, as condições de sustentação.

Sua candidata tem defendido que o Congresso é quem deve tratar de assuntos polêmicos como o aborto? Qual é a sua opinião?
Nunca fugi de nenhum desses debates. A minha opinião é que não deve mudar a lei, em relação ao aborto. Nós já conversamos na bancada do PT e a posição é não mudar a lei.

Sobre a legalização da maconha?
Sou contra. O Fernando Henrique defende a descriminalização. É um intelectual, independente de ser ex-presidente. Eu sou contra, mas pode ser feito um debate depois.

O que fazer para que nessa legislatura não se repitam escândalos como a farra das passagens aéreas e o mau uso das verbas?
Eu não gosto desse termo de farra de passagens aéreas. Como era entendida a passagem? Que ela era do deputado. Qual o erro? O erro era usar isso para questões comerciais e outras coisas, mas tudo isso foi coibido e já existe uma regra, então não precisa mudar. A verba indenizatória é necessária para sustentação do gabinete. Não é salário. Você imagina o país do tamanho do Brasil. O seu deputado federal não teria condição de ter escritório no Estado, aí só poderiam ser deputado federal os ricos.

Mas não é excessivo, poder contratar 25 assessores para um gabinete que não cabe mais do que cinco?
O deputado trabalha mais fora de Brasília do que em Brasília. Não são 25 assessores, você pode contratar até 25. Mas você tem um teto na verba e eu acho que dependendo do trabalho você precisa de mais gente. Tanto é que pode contratar até consultoria.

O que o sr. acha da eleição de artistas, esportistas?
Eu acho que a democracia é o melhor dos regimes. Desde a Grécia exige a defasagem entre os representantes e representados. Nós tivemos na legislatura artistas que ganharam por ser artistas, estilista que ganhou por ser estilista, mas essa não é a tônica do Congresso. A tônica do Congresso é a primazia da política.

E o Tiririca com seu slogan "pior que está não fica"?
Eu não vou votar no Tiririca. Vou votar no Vaccarezza. Mas acho que pela regra democrática que tem no país, cada um pode se candidatar, o povo que vai escolher seus representantes.

Não o surpreende a quantidade de votos que ele pode ter, chegando até a ser o mais votado no país?
Temos que esperar o resultado primeiro, mas o fato de um indivíduo ter a maior votação não quer dizer que foi a população que deu a maior votação. Porque o voto da população é dividido por vários deputados. O Enéas [Carneiro, do Prona, em 2002] teve 1,5 milhão de votos. Você não pode dizer que São Paulo apoiou as teses do Enéas, mas que 1,5 milhao de pessoas votou no Enéas.

O presidente Lula tem feito criticas à imprensa e dito que parte dela trata com ódio o seu governo e a campanha da Dilma. O sr. concorda?
Eu acho que a atuação da imprensa está desequilibrada. Agora, quero repetir o que disse dom Pedro II: a imprensa se combate com a imprensa. Nós temos que defender a liberdade de imprensa. O presidente Lula manifestou sua autodefesa, a fala dele foi uma autodefesa.

Desequilibrada em qual sentido?
Infelizmente isso é ruim para os próprios jornais e para uma parcela da imprensa. O Brasil real ficou fora dos jornais um bom período e há um engajamento exagerado de segmentos da imprensa numa determinada candidatura. Mas isso não altera o resultado eleitoral, não altera a democracia, não vai mudar o compromisso e acho que no caso do Brasil você não tem um segmento que defenda a limitação ou restrição de liberdade de imprensa. Eu defendo que para as eleições e para mídia devíamos ter algo semelhante ao Conar [Conselho de Autorregulação Publicitária].

O sr. pode dar exemplo de engajamento da imprensa?
Vou dar um exemplo do partidarismo na imprensa. Você sabe que gosto muito da Folha, mas a Folha fez duas manchetes que se não tivesse eleição ela não faria. "ilma dá um prejuízo de R$1 bilhão aos consumidores de energia", e a matéria não tinha nada a ver com essa manchete, quem lesse não entendia. E a outra, inclusive com um português mal ajambrado, que desqualifica e dizia que o filho do braço direito de Dilma fez lobby. Uma manchete dessas, se não tivesse partidarismo, não sairia. Se não fosse época de eleição, seria "filho da ministra Erenice".

Mas ela é candidata à Presidência, a Erenice era sua braço direito, é uma informação relevante, não acha? E a informação do R$ 1 bilhão, foi na gestão dela.
A Folha e você estão mal informados. Foi uma lei aprovada no governo Fernando Henrique e a Dilma era ministra de Minas e Energia não tinha autoridade para mudar a lei, não podia deixar de pagar. Era lei, se não cumprisse, ia para a cadeia. E nós mudamos a lei e eu vou dizer a minha opinião: sou contra mudar a lei. Eu acho que para incentivar o baixo consumo estava correta a lei aprovada.

Então o sr. foi dissidente dentro do governo?
Não. Eu sou do time do governo. A minha posição que era outra... Agora, a lei acho correta porque, veja bem, se tem uma casa de praia e não consome é justo que pague menos. Até para incentivar aquele que pode pagar a luz a apagar as luzes quando está em casa.

Isso não é subsidiar ricos em vez de pobres?
Não é subsídio. Você está incentivando que os ricos não gastem mais energia. É uma política correta. O certo é ter uma regra geral para todos. Neste caso é uma manchete que não tem nada com a realidade.

Voltando à questão da autorregulação, ela não deveria ser feita, como o nome diz, pelas próprias empresas de comunicação?
>Eu defendo o seguinte: se o Congresso aprovar, é legal. Como também a mídia pode falar o que quiser, de quem quiser, e se alguém falar contra a mídia não está atacando a liberdade de imprensa. Como alguns disseram do Lula. O Lula não atacou a liberdade de imprensa, mas as matérias que a mídia fez. E pode. Se você pode falar mal de mim, eu posso falar mal de você. Agora, ninguém está acima da Constituição, nem o presidente da República nem os jornais.

O sr. teve até agora a segunda maior arrecadação entre os candidatos a deputado federal (R$ 3,5 milhões). A que o sr. atribui isso?
Pode ser uma avaliação do trabalho que eu fiz, que eu devo continuar.

Será que o pessoal não estaria de olho na sua possível ida para a presidência da Câmara?
Se for isso, quem fez isso caiu do cavalo. Eu não vou comprometer as minhas posições nem minha ética nem minha dignidade por conta de contribuição de campanha. Eu faço uma promessa para os meus eleitores: eu nunca vou decepcionar alguém que votou em mim. Eu prezo mais a votação que vou ter do que a contribuição.

 

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