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25/10/2010 - 10h57

Fiscais relatam pressão política no Ibama

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DE SÃO PAULO

Fiscais do Ibama relataram à Procuradoria da República em São Paulo e a uma sindicância interna uma suposta pressão política exercida pela superintendente do órgão no Estado, Analice de Novais Pereira, para livrar empresas de multas e embargos aplicados pela fiscalização do instituto, informa reportagem de Rubens Valente, publicada nesta segunda-feira pela Folha (íntegra somente para assinantes do jornal e do UOL).

Filiada ao PT de Osasco (Grande SP) desde 1981, Analice, 47, é irmã de Silvio Pereira, ex-secretário-geral nacional do partido, implicado em 2005 no escândalo do mensalão. Ela comanda o Ibama paulista desde 2003.

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Em entrevista à Folha, Antonio Paulo de Paiva Ganme, ex-chefe da fiscalização em São Paulo, apontou indícios de "uso político" do órgão na pré-campanha presidencial.

Segundo ele, em abril, às vésperas da inauguração do trecho sul do Rodoanel, um carro-chefe da campanha do ex-governador José Serra (PSDB) à Presidência, seus superiores pediram uma fiscalização de emergência no local.

Entre os casos levantados, há uma ação do deputado federal Vicentinho (PT-SP). Por e-mail, em dezembro de 2008, ele pediu que Analice atendesse a empresa sucroalcooleira Dedini para tratar de multa e embargo, aplicados no mês anterior, em obras de um porto da empresa. No dia seguinte ao e-mail, Analice assinou termo de desembargo parcial da obra.

OUTRO LADO

O presidente do Ibama, Abelardo Bayma Azevedo, negou existir "uso político" do órgão e disse que as acusações dos fiscais em São Paulo "estão sendo apuradas por Brasília". Segundo ele, o resultado da sindicância deve sair "nos próximos dias".

Azevedo indicou que os denunciantes poderão ser responsabilizados, ao final da apuração, caso as denúncias não sejam comprovadas. "Se aquilo não fica comprovado, você dá direito ao outro de poder processá-lo diante dos preceitos legais."

Ele disse que partiu dele a ordem de desembargar o porto de Santos --um dos casos averiguados pela sindicância. O presidente defendeu Analice Pereira e disse que não havia recebido denúncia contra ela até então.

Analice afirmou, por e-mail, que as denúncias "não têm fundamentação nem materialidade" e que, por isso, não aceitou deixar o cargo durante a sindicância. "Nada existe contra a minha integridade."

Ela confirmou ter recebido os representantes da Dedini, mas alegou que o encontro estava agendado antes do e-mail enviado por Vicentinho. Segundo ela, o desembargo ocorreu após a apresentação, pela Dedini, das licenças prévias e de instalação.

Sobre o Rodoanel, Analice confirmou ter ocorrido uma "vistoria técnica" em abril. Contudo, segundo ela, a vistoria "foi acordada em reunião técnica na Secretaria do Verde do Meio Ambiente do Município de São Paulo, em que foram expostos problemas de assoreamento".

Leia na Folha desta segunda-feira, que já está nas bancas.

Editoria de Arte/Folhapress

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