Novas obras que TCU recomendou paralisação custariam R$ 23 bilhões

Atualizado às 20h02.

As 16 novas obras que o TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao Congresso que determine a paralisação no Orçamento de 2011 estão orçadas em R$ 23 bilhões.

Ao todo, o tribunal pediu que não se aplique recursos em 32 obras federais --das 231 fiscalizadas. Destas, 16 não constavam na lista de obras com irregularidades graves feita no ano passado.

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De acordo com o órgão, a maioria tem sobrepreço ou superfaturamento. As com maior orçamento são as duas refinarias da Petrobras (Repar e Abreu e Lima), que sozinhas somam R$ 18,3 bilhões.

Além das duas obras da Petrobras, há quatro do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes), quatro do Ministério das Cidades, três do Ministério da Integração, uma da Valec, uma da Chesf e uma da Secretaria de Portos.

Algumas das obras têm trechos irregulares, como uma ponte na Ferrovia Leste-Oeste. Os outros trechos que não estão irregulares podem continuar sendo realizados.

O tribunal já havia recomendado a paralisação dos projetos das duas refinarias da Petrobras por irregularidades em outros contratos fiscalizados.

O Congresso manteve a recomendação na Lei Orçamentária do ano passado, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a paralisação destas dois projetos e as obras prosseguiram.

Segundo o vice-presidente do tribunal, ministro Benjamin Zymler, o veto do presidente é um direito garantido pela constituição que não impedirá que o TCU continue a fiscalização e, caso seja constatada irregularidade, os responsáveis serão punidos e poderão ter que devolver recursos pagos além determinado.

PETROBRAS

Em nota, a Petrobras diz que não há irregularidades nas obras das refinarias. A empresa diz que já demonstrou ao TCU que não existe sobrepreço, mas sim divergência de parâmetros.

"Os critérios utilizados pelo TCU não se aplicam a obras como uma refinaria de petróleo, mais complexa e com especificidades próprias", diz a Petrobras.

A empresa afirma que cumpre o decreto do procedimento licitatório simplificado.

"A Petrobras reitera que o critério de aceitabilidade de preços questionado pelo tribunal está alinhado com as normas técnicas nacionais e internacionais sobre o tema. Além disso, na formação de preços, a companhia também considera aspectos relativos a itens de segurança, meio ambiente, saúde e responsabilidade social. Estes requisitos trazem importantes resultados, como baixo índice de acidentes nas obras."

Confira a lista da novas obras com irregularidades:

Porto de Vitória (ES)
Estação retificadora de energia de Porto Velho (RO)
Refinaria Repar (PR)
Construção da Refinaria Abreu e Lima (PE)
Ponte da Ferrovia Leste-Oeste (BA)
Estrada Boca do Acre (BR-317) (AC)
BR-116 (CE)
BR-160 (GO)
BR-060 (MG)
Adutora Alto Oeste (RN)
Sistema de Pirapama (PE)
Canal Adutor do Sertão Alagoano (AL)
Saneamento no Amapá (AP)
Saneamento no Maranhão (MA)
Saneamento em Rondônia (RO)
Linha 3 do Metrô do Rio (RJ)