Após eleição, prefeitos voltam a apresentar reivindicações

Prefeitos de todo o país se reúnem nesta quarta-feira (10) no Congresso Nacional para discutir a pauta de reivindicações dos municípios. Esta é a primeira mobilização dos gestores após o segundo turno das eleições.

Depois do pleito dos governadores eleitos pela revisão da Lei Kandir, gestores municipais voltam a cobrar antigas demandas, como a revisão do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), repasse de verbas da União para as prefeituras.

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O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, afirmou que as prefeituras foram muito solicitadas pelos candidatos durante as eleições mas que, passado o período, ainda enfrentam dificuldades financeiras. Ziulkoski criticou ainda a falta de diálogo com os municípios diante da revisão do valor do salário mínimo.

"A União calcula o que ela vai ter de impacto nas contas da previdência e dá o aumento que acha que tem que dar. Mas não pergunta para o município como isso impacta [nas contas da prefeitura]", afirma.

Segundo ele, a proposta inicial do mínimo, de R$ 538,15, teria um impacto de R$ 700 milhões nas contas municipais. Se o valor subir para R$ 580, como desejam as centrais sindicais, o impacto seria de R$ 2 bilhões.

A Confederação Nacional dos Municípios pretende se reunir hoje com o ministro Alexandre Padilha, de Relações Institucionais, para apresentar as demandas dos prefeitos.

OPERAÇÃO CARCARÁ

O presidente da CNM comentou também a prisão de sete prefeitos na Bahia suspeitos de envolvimento num suposto esquema de desvio de verbas federais e fraude em licitações. Ziulkoski afirmou que o problema de desvio de recursos no Brasil decorre, muitas vezes, das transferência voluntárias da União para os municípios.

'Isso tem que ser reformulado definitivamente. Enquanto não se mexer na parte de transferências voluntárias, cumprindo o artigo 23 da Constituição [que divide responsabilidades entre União, estados e municípios], não tem solução para o país.

Além dos prefeitos, a operação da PF prendeu 39 pessoas na manhã desta quarta-feira.