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11/11/2010 - 10h05

Cotado para Saúde no governo Dilma, secretário do Rio é alvo de denúncias

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DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

O secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes, cotado para o Ministério da Saúde de Dilma Rousseff por indicação do governador Sérgio Cabral (PMDB), enfrenta uma série de denúncias contra sua gestão.

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Ontem, o Ministério Público obteve da Justiça autorização para quebrar sigilos, bloquear os bens e fazer busca e apreensão na casa de Cesar Romero, o ex-subsecretário-executivo de Saúde, primo da mulher de Côrtes e braço direito dele na secretaria.

A ação ocorreu porque Romero foi indiciado sob acusação de fraude em licitação ao contratar manutenção de ambulâncias superfaturada em mais de 1.000%. Essa é uma das investigações sobre irregularidades nos quatro anos de Côrtes à frente da Saúde do Estado.

A secretaria diz que a ação do Ministério Público começou após investigação interna, e o secretário exonerou o então subsecretário quando foram encontrados os indícios de irregularidades.

Informa ainda que tem uma corregedoria própria para apurar irregularidades, mas que faz 85% das compras em pregões públicos. Isso, diz a secretaria, vem gerando economia em compras e multiplicando o número de atendimentos ao público.

Ex-diretor do Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia, hospital federal no Rio, Côrtes foi escolhido por Cabral, em 2006, pela fama de combater a corrupção.

Em sua gestão no órgão, sofreu atentados que foram atribuídos a descontentes com seu controle.

CRIADOR DAS UPAS

Seu passaporte para o ministério é ser o criador das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). Espécie de pequena emergência, teve grande sucesso atendendo a mais de 6,5 milhões de pessoas em menos de quatro anos. Foi incorporada como projeto federal pelo ministério e depois ao programa de governo da presidente eleita.

As UPAs, contudo, têm um alto custo de manutenção. Isso foi decisivo para que, por dois anos seguidos, o orçamento acabasse antes do fim do ano, e os fornecedores parassem de receber.

Os problemas não se resolveram. Há suspeitas de contratos emergenciais superfaturados no fornecimento de remédios e equipamentos hospitalares pela Barrier, empresa sediada em paraíso fiscal e em nome de laranjas.

Os contratos sob suspeita somam R$ 17 milhões. As movimentações da empresa estão sendo investigadas.

A Barrier afirma que está legalmente no país, foi chamada e forneceu o que foi pedido a preço de mercado.

No caso das ambulâncias, a licitação, segundo o Ministério Público, foi direcionada para a vitória da Toesa Service. Como não havia projeto, pagava-se um preço fixo pela manutenção, não importando se algum serviço era feito.

De acordo com o Ministério Público, isso gerou um prejuízo de R$ 1,6 milhão. A Justiça suspendeu o contrato ontem liminarmente.

A empresa foi procurada pela Folha, mas não se pronunciou sobre o caso.

 

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