Concessionárias doam R$ 24 milhões à campanha de Dilma

A campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), recebeu pelo menos R$ 24,3 milhões de um grupo de nove empresas acionistas de grandes concessionárias de serviços públicos, nas áreas de transportes e transmissão de energia elétrica.

Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Carioca Nielsen, CR Almeida, OAS, Queiroz Galvão, Serveng, Odebrecht e Alusa (energia) contribuíram com a campanha.

A Lei Eleitoral proíbe que concessionárias de serviços públicos façam doações para campanhas. No entanto, tribunais regionais e o próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovaram, ainda que com ressalvas, esse tipo de doação nas duas últimas eleições --2006 e 2008.

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Além das concessões, essas empresas, gigantes no setor de infraestrutura, tocam as principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em ferrovias, rodovias, construção de usinas e na transposição do rio São Francisco.

A situação das contas de Dilma é similar à da campanha de reeleição do presidente Lula em 2006. À época, a área técnica do TSE rejeitou esse tipo de doação, mas o então relator, o ex-ministro Gerardo Grossi, acatou recurso do PT, segundo quem as empresas tinham "personalidades jurídicas distintas" das concessionárias citadas.

Na ocasião, o tesoureiro de Lula também era José de Filippi Jr. (PT), o mesmo que cuidou das finanças agora.

A questão divide especialistas nos últimos anos. Como a Lei Eleitoral estipula que esse tipo de doação é expressamente vedada, o parecer dos técnicos do tribunal tradicionalmente recomenda a rejeição das contas. A decisão final, no entanto, cabe aos ministros.

O plenário do TSE pode aprovar, rejeitar ou aprovar com ressalvas as contas de candidatos e comitês. A posse só é impedida em caso de rejeição, o que é politicamente improvável nesses casos, uma vez que essas empresas fazem doações milionárias a diversos candidatos e partidos políticos.

CONTRATOS

Um terço dos R$ 150 milhões que a campanha de Dilma declarou ter arrecadado nas eleições saiu do caixa de empresas que receberam recursos da União neste ano.

No total, 61 empresas que detêm contratos públicos ou que receberam repasses diretos do governo (fornecedores de estatais, por exemplo) injetaram R$ 49,2 milhões na campanha da futura presidente --incluindo a conta do seu comitê financeiro.

Juntas, elas receberam R$ 2,8 bilhões da União em 2010. Esse valor é ainda maior se somada a UTC Engenharia, doadora de R$ 5 milhões para a campanha, que só neste ano firmou três contratos com a Petrobras, num total de R$ 524 milhões.

A campanha terminou com dívida de R$ 27,7 milhões, que será assumida pelo PT. Filippi chegou a encaminhar carta a empresários pedindo doações já em nome da presidente eleita.

	Editoria de Arte/Folhapress